Despenalização parcial no Chile, que agora se iguala ao Brasil, representa um pequeno avanço numa região com mais de dois milhões de abortos ilegais por ano
O congresso do Chile aprovou nessa quarta-feira (2) a lei para descriminalizar o aborto em três circunstâncias. A iniciativa deverá passar agora pela aprovação do Tribunal Constitucional, pois a oposição recorreu a essa corte para impugná-la. O projeto legaliza o aborto em caso de inviabilidade do feto, de perigo de vida para a mãe e de gravidez decorrente de estupro
O ex-ministro argentino Esteban Bullrich, candidato do governo na província de Buenos Aires, usou a campanha feminista pelo direito ao aborto para criticar a interrupção voluntária da gravidez. Bullrich distorceu as demandas do movimento "Ni una Menos" (Nenhuma a menos), que exige o fim dos assassinatos de mulheres causados pela violência machista, e comparou o aborto com o feminicídio.
O projeto de lei aprovado pelo Senado chileno que autoriza o aborto em três casos específicos foi rejeitado nesta quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados, voltando para uma comissão mista do Congresso. Por apenas um voto o projeto não foi aprovado.
Em meio à crise política, a Câmara dos Deputados deu mais um passo na tramitação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), projeto que privilegia os direitos do feto desde o momento da concepção e que transforma o aborto em crime hediondo.
O direito à vida desde a concepção é o tema da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29 que recebeu no final deste mês parecer favorável do relator Eduardo Amorim (PSDB-SE). Para os movimentos em defesa dos direitos das mulheres, o projeto da bancada evangélica criminaliza o aborto inclusive nos casos permitidos que são quando há risco de vida para a gestante, estupro e fetos com anencefalia. A PEC 29 é objeto de pesquisa no portal do Senado. Clique AQUI para ter acesso.
Por Railídia Carvalho
“Tive que lutar no meu país para reconhecer o aborto, não porque eu esteja a favor do aborto, mas porque há mulheres que abortam, gostem ou não, e as condenadas são as mais pobres”, diz José Mujica sobre a descriminalização do aborto no Uruguai, implementada em 2014. Para o ex-presidente e atual senador, as feministas não podem esquecer que a maior das lutas ainda é a de classes porque, apesar dos avanços contra o machismo, as mulheres pobres seguem sendo as mais subjugadas.
Por Mariana Serafini
Nesta terça-feira 28, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para os Três Poderes se manifestarem sobre o pedido de liminar feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis, que amplia a legalização do aborto.
Um projeto de lei bastante avançado está em discussão na Bolívia para despenalizar o aborto em nove situações, quatro delas durante as primeiras oito semanas de gestação e as outras cinco em qualquer momento da gravidez. A medida pretende modificar o atual código penal que só permite interromper a gravidez em caso de estupro, incesto ou risco de morte para a mãe.
O Portal Catarinas (catarinas.info) denunciou no mês passado, que uma mulher de 26 anos procurou o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba com sequelas de um aborto mal feito e acabou sendo encaminhada à prisão onde permaneceu por três dias.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.
Fernanda (nome fictício) tinha 17 anos. Grávida de dois meses, no último ano do Ensino Médio, em desespero e com medo de decepcionar os pais, tomou Cytotec trazido do Paraguai no banheiro da república que dividia com amigas, no interior de São Paulo.
