A esquerda bem informada
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Tag: ação penal

STF forma maioria para manter parte da ação penal contra Ramagem

Primeira turma do Supremo decide manter julgamento contra o deputado por três crimes e suspender outros dois; entendimento barra manobra bolsonarista

STF vai ouvir as primeiras testemunhas na ação penal por tentativa de golpe

É o começo da instrução processual para produzir provas contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados do chamado “Núcleo Crucial”, todos acusados pela tentativa de golpe

Manobra na Câmara para livrar Bolsonaro da ação penal será barrada no STF

Ministros do STF dizem que projeto aprovado para trancar ação na Corte envolvendo deputado Ramagem e ex-presidente na trama golpista não terá efeito prático

STF rejeita preliminares da defesa e mantém ação contra Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal

Ministro Alexandre de Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Se aceita, os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa serão réus e vão responder a uma ação penal. Caso será analisado pela Primeira Turma

Ação contra ex-deputado que assediou Isa Penna vai à 1ª instância

Como Fernando Cury não foi reeleito, deverá ser julgado por juiz da capital em processo de importunação sexual