A defesa do ex-deputado federal José Genoino apresentou na última semana nova petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para que permaneça em casa. Genoino cumpre pena em regime domiciliar provisório em razão de problemas cardíacos.
A permanência do ex-ministro José Dirceu em regime fechado é uma falta de respeito ao direito do condenado. A avaliação é do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
O Supremo Tribunal Federal deliberou, por 8 votos a 1, pela remessa do processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo à primeira instância, nas montanhas de sua Minas Gerais, onde responderá pelo mensalão tucano.
Por Breno Altman*
Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?
Por Breno Altman*
O debate que se criou a respeito das "supostas regalias" ao ex-ministro José Dirceu na Papuda, especialmente após a reportagem de capa de Veja, é ancorado em uma série de boatos sensacionalistas com claro objetivo de mantê-lo preso ilegalmente, em descompasso com o que diz a Lei de Execuções Penais.
Por Equipe do Blog do Dirceu
Servidores da Papuda acusam Ministério Público de promover insegurança no presídio e pedem afastamento de seis procuradoras.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
Mais rápido do que se pensava, caiu a toga e ficou nua a maioria conservadora do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada em torno do julgamento da Ação Penal 470. Os ministros desse grupo formaram uma espécie de quadrilha, de finalidade política, com o objetivo de desmoralizar o PT e ajudar a tirar dele o poder conquistado pelo voto popular, em 2002 e 2006, com Lula, e, em 2010, com Dilma Rousseff, com chance de fechar, agora em 2014, um novo ciclo de oito anos de governo.
Por Mauricio Dias*
A revista Veja, que já invadiu um quarto de hotel em Brasília, numa operação feita em parceria com o bicheiro Carlos Cachoeira, entrega, neste fim de semana, mais uma armação jornalística a seus leitores, com o objetivo de manipular o Poder Judiciário.
Quase oito anos se passaram. A Justiça levou tanto tempo para ser feita, que a vítima dos ataques covardes já não está entre nós. Fundador do PT, bancário de profissão, Luiz Gushiken foi ministro da Secom na primeira gestão Lula. Por conta disso, teve seu nome incluído entre os denunciados do “mensalão” (e depois retirado do processo, por absoluta falta de provas)…
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador
O resultado dos embargos infringentes confirma aquilo que era possível saber há muito tempo. Se os réus da AP 470 tivessem tido direito a um julgamento de acordo com os fundamentos do Direito, quando todos têm acesso a pelo menos um segundo grau de jurisdição, o resultado teria sido outro.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição do ex-deputado federal João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do "mensalão".
Em setembro de 2012, em entrevista ao Viomundo, advogado criminalista Luiz Flávio Gomes denunciou: “Um mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição”. Ele referia-se à dupla-função de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal 470 (AP/470), o chamado mensalão: o de investigador e o de juiz.
Por Conceição Lemes*, no Vi o Mundo
