Os disparos em massa de mensagens por aplicativos e as fake news são uma nova modalidade de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação que poderão punidas pela Justiça Eleitoral
O STF, ao sustar a nomeação, não está retirando da presidência da República a atribuição, o poder, enfim, a prerrogativa de fazê-lo, mas sim impedindo que o faça com desvio de finalidade.
Amigo da família do presidente, ele foi escolhido por Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo no caro, indicado por Sergio Moro. A posse de Ramagem estava marcada para esta quarta-feira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O primeiro caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula pelo TRF-4 no dia 24 de janeiro deste ano, sem nenhuma surpresa, recebeu o voto favorável, nesta terça-feira (6) do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Assim, a primeira turma do STF decide, por três votos a dois, pela condenação em segunda instância.
Indicado de Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça-feira (21).
