A Oposição conseguiu uma vitória esta semana. Após obstrução, parlamentares conseguiram adiar a votação do relatório do PL 3261/2019, que trata do novo Marco do Saneamento Básico. Os oposicionistas entendem que a proposta permitirá a privatização dos serviços de água e esgoto e tentam impedir o avanço da matéria na Câmara.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, mas Bolsonaro e sua equipe decidiram vetar a matéria.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Polícia Federal (PF) quer abertura de uma segunda investigação sobre as candidatas laranjas do PSL, desta vez especificamente para as contas de campanha do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Há suspeita do envolvimento de Bolsonaro no esquema.
Em audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, as entidades do serviço público brasileiro exigiram valorização dos planos de carreiras dos servidores públicos federais e desmentiram a narrativa do governo Bolsonaro sobre privilégios das categorias.
Em sua fala na ONU nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso com viés ideológico e repleto de mentiras. Atacou países, imprensa, exaltou a ditadura militar e criticou o líder indígena Raoni Metuktire, que estaria sendo manipulado por nações que teriam interesses na Amazônia. Em nenhum momento falou de união ou conciliação. Para líderes da oposição, foi um vexame ao país nas suas relações internacionais.
Por Iram Alfaia
Ação policial no Complexo do Alemão, na última sexta-feira (20), fez uma nova vítima: uma criança de 8 anos chamada Ágatha Félix. Deputados lamentaram a morte de Ágatha e condenaram a política de segurança genocida do governo do Rio de Janeiro.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados exigiram do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a imediata instalação da CPI da Vaza Jato para investigar denúncias de irregularidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato. Apesar das 175 assinaturas (quatro a mais do que necessário) no requerimento de criação, até o momento o colegiado não foi instalado.
O governo Bolsonaro pretende acabar de vez com o aumento real do salário mínimo. Esta semana, informações divulgadas pela imprensa indicam que a equipe econômica do atual governo estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O argumento é que o congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões.
A luta pela garantia de recursos para a educação teve uma vitória nesta terça-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou acordo que destina R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato para educação e meio ambiente.
A Comissão de Educação da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (11) para debater os cortes nos recursos para as bolsas de pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a liberação de R$ 330 milhões prometidos pelo governo Bolsonaro para manter os pesquisadores até o fim do ano.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Há três meses, uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e seus parceiros vem revelando a forma como procuradores da República e o então juiz Sergio Moro utilizaram politicamente a Operação Lava Jato. No entanto, apesar das revelações publicadas pela imprensa brasileira, até o momento não houve sanções aos envolvidos.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Comissão de Educação da Câmara para discutir a situação dos institutos federais que aguardam a nomeação dos reitores eleitos. O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para a demora. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que questões políticas têm relação com os atrasos.
