Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Parlamentares da oposição na Câmara criticaram a política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que foi classificada como "desastrosa" e lesiva à preservação da floresta amazônica e à soberania nacional.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
No dia 28 de agosto, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) irá relançar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, juntamente com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). O ato de relançamento acontecerá no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, às 9h.
Por conta da grave crise no país com aumento do desmatamento e queimadas na região amazônica, o tema ambiental ocupou a centralidade nos debates no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), peticionou no STF um pedido para que parte dos R$ 2,5 bilhões depositados pela Petrobrás em conta vinculada à Justiça Federal seja destinado para combater queimadas na região. Ele também anunciou que a Casa vai criar uma comissão externa para acompanhar as queimadas.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) promoveu nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado para o mercado, que ataca a autonomia universitária e pretende privatizar as universidades públicas.
A Esplanada dos Ministérios foi colorida pelo lilás das Margaridas nesta quarta-feira (14). Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas reuniu este ano mais de 100 mil trabalhadoras do campo, das florestas e das águas em defesa de seus direitos e contra os desmontes do governo de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o grupo não traz uma pauta a ser entregue ao governo, mas uma plataforma política, onde aponta o modelo de sociedade que as mulheres defendem.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória 881/19, batizada de MP da Liberdade Econômica. A proposta aprovada é uma emenda aglutinativa, que retira alguns pontos introduzidos no texto original pela comissão mista e que podem ser considerados inconstitucionais.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Movimentos sociais estão nas ruas nesta terça-feira (13) em todo o país para combater os cortes na educação, mais verbas para a saúde e justiça social. Em Brasília, são destaques o Tsunami pela educação, liderado pela UNE, e as marchas das mulheres indígenas e das Margaridas.
A Comissão de Educação da Câmara promoverá na próxima quinta-feira (15), às 9h, audiência pública para debater o “Future-se”, lançado pelo Ministério da Educação no mês passado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da proposta de audiência, diz que o programa abre o caminho para a privatização das universidades públicas.
O Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, foi marcado, este ano, pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para marcar a data, um ato foi realizado em Brasília, paralelamente às atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece na capital federal até quarta-feira (7).
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Depois do anúncio de novos cortes na Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou na Câmara dos Deputados requerimento de convocação do ministro Abraham Weintraub e de realização de audiência sobre o Programa “Future-se”, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas.
O presidente Bolsonaro editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares na Câmara dos Deputados.
