A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq.
Por Christiane Peres, do PCdoB da Câmara
Com a presença de farmacêuticos de diversos estados brasileiros, foi relançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), juntamente com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). O ato aconteceu na manhã de quarta-feira (28), no Salão Nobre.
Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amazônia.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Parlamentares da oposição na Câmara criticaram a política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que foi classificada como "desastrosa" e lesiva à preservação da floresta amazônica e à soberania nacional.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
No dia 28 de agosto, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) irá relançar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, juntamente com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). O ato de relançamento acontecerá no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, às 9h.
Por conta da grave crise no país com aumento do desmatamento e queimadas na região amazônica, o tema ambiental ocupou a centralidade nos debates no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), peticionou no STF um pedido para que parte dos R$ 2,5 bilhões depositados pela Petrobrás em conta vinculada à Justiça Federal seja destinado para combater queimadas na região. Ele também anunciou que a Casa vai criar uma comissão externa para acompanhar as queimadas.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) promoveu nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara, um qualificado debate sobre o programa “Future-se” apresentado pelo MEC, que está sob consulta pública. Entidades ligadas ao setor educacional criticaram duramente a proposta, uma vez que se trata de um programa voltado para o mercado, que ataca a autonomia universitária e pretende privatizar as universidades públicas.
A Esplanada dos Ministérios foi colorida pelo lilás das Margaridas nesta quarta-feira (14). Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas reuniu este ano mais de 100 mil trabalhadoras do campo, das florestas e das águas em defesa de seus direitos e contra os desmontes do governo de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o grupo não traz uma pauta a ser entregue ao governo, mas uma plataforma política, onde aponta o modelo de sociedade que as mulheres defendem.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória 881/19, batizada de MP da Liberdade Econômica. A proposta aprovada é uma emenda aglutinativa, que retira alguns pontos introduzidos no texto original pela comissão mista e que podem ser considerados inconstitucionais.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Movimentos sociais estão nas ruas nesta terça-feira (13) em todo o país para combater os cortes na educação, mais verbas para a saúde e justiça social. Em Brasília, são destaques o Tsunami pela educação, liderado pela UNE, e as marchas das mulheres indígenas e das Margaridas.
A Comissão de Educação da Câmara promoverá na próxima quinta-feira (15), às 9h, audiência pública para debater o “Future-se”, lançado pelo Ministério da Educação no mês passado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da proposta de audiência, diz que o programa abre o caminho para a privatização das universidades públicas.
O Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, foi marcado, este ano, pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Para marcar a data, um ato foi realizado em Brasília, paralelamente às atividades da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece na capital federal até quarta-feira (7).
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara