Líderes do PCdoB, PT, PSol, Rede, PDT e Minoria protocolaram esta semana um requerimento pedindo convocação de sessão plenária extraordinária, a ser realizada num domingo, após o recesso parlamentar, para votar a abertura do processo contra Temer pela prática de crimes comuns no exercício de suas funções.
Na contramão da reforma trabalhista que visa assaltar os direitos trabalhistas, rasgando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Nº 3.831/2015, relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que constitui a possibilidade de negociação coletiva para os servidores públicos.
Mais de 50 entidades das três esferas do funcionalismo público participaram da audiência realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, nesta terça-feira (27), sobre o Projeto de Lei Nº 3.831/2015, que trata da negociação coletiva na administração pública.
A deputada Alice Portugal (BA), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, defende que não haja recesso parlamentar para que deputados possam votar denúncia contra Michel Temer.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A absolvição da chapa Dilma-Temer, na última semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral, deu sobrevida a Michel Temer. No entanto, problemas legais ainda assombram o golpista que pode, nos próximos dias, ser denunciado formalmente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Por Alice Portugal*
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que lidera a bancada do partido na Câmara dos Deputados, apareceu em segundo lugar em uma pesquisa de intenções de voto para duas das três cadeiras da Bahia no Senado, nas eleições de 2018. Divulgada na última sexta-feira (09/06) pelo Instituto Paraná, sob encomenda da Record TV Itapoan, a pesquisa apontou que Alice tem 26,6% da preferência dos eleitores baianos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/06), o Projeto de Lei 7626/17, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal e que não foram sacados pelos beneficiários. Foi aprovado o substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação.
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (BA), aparece na dianteira, atrás apenas do ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT), das intenções de voto para a vaga das duas cadeiras do Senado, em 2018. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto Paraná sobre a intenção de votos dos eleitores baianos para as duas vagas da Bahia.
No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), irá realizar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara para debater o Projeto de Lei 3831/15, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal. A parlamentar é relatora da matéria na comissão.
Líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), critica decisão de Temer de mandar Forças Armadas para as ruas por sete dias. Parlamentar fala da manifestação contra Temer em Brasília e do protesto de partidos da Oposição na Câmara.
A professora e deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 644, que suspende a Portaria Normativa 577, do MEC, a qual dissolveu o Fórum Nacional de Educação (FNE). Publicada na semana passada, a medida do governo golpista revogou as portarias anteriores que dispunham sobre o FNE, desrespeitando as normatizações até então em vigor e excluindo a representatividade, no Fórum, de entidades históricas do campo da educação.
O PCdoB completa 95 anos de resistência em defesa da democracia nesta semana. A data especial é mais um incentivo para valorizarmos nossas conquistas e ampliarmos a luta no Congresso em um dos momentos mais dramáticos da história brasileira em que os trabalhadores perdem velozmente direitos.
Por Alice Portugal*
