Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.
Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.
Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.
Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.
Um projeto de lei (PL) já tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo propondo a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fumaça nas praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas do estado.
Seguindo o exemplo de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta sexta-feira, 4, a Lei Antifumo 3756/09, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Emmanuel Nascimento. A legislação é fruto de um projeto de lei, aprovado em redação final no último dia 24 de novembro, que proíbe o fumo e seus congêneres em locais públicos e privados.
