A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: aprovação

Congresso remete à sanção presidencial LDO com salário mínimo de R$ 1.502

Além do aumento do salário mínimo, crescimento real de 2,9%, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas do governo

Senadores aprovam projeto de regulamentação da inteligência artificial

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que projeto assegura direitos autorais e trabalhistas que até aqui vêm sendo desrespeitados, além de criar níveis de risco de usos da IA

Senado muda regras das emendas parlamentares e proposta volta à Câmara

Os senadores retiraram a possibilidade de o governo bloquear as emendas e acabaram com a obrigação da destinação de 50% delas para as áreas da saúde

Comissão aprova projeto que assegura casamento homoafetivo

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daiana Santos (PCdoB-RS), projeto é vitória da comunidade LGBTQIA+

Deputados votam segundo projeto da reforma tributária

A única emenda rejeitada foi a de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

Câmara aprova projeto para acabar com a desoneração da folha de 17 setores

A matéria, que segue à sanção presidencial, vai evitar um rombo de R$ 25 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos da área econômica

Programa Acredita pode ser porta de saída do Bolsa Família

Cerca de R$ 7,5 bilhões serão direcionados a pessoas que estão no CadÚnico

CCJ do Senado aprova regulamentação de jogos de azar como bingos e cassinos

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que quanto mais transparente, fiscalizada e controlada for a modalidade, menor é a possibilidade da criminalidade

Em vitória histórica, Câmara aprova reforma tributária

Trata-se de uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prometeu ao povo brasileiro justiça tributária

Senadores aprovam PEC da reforma tributária em primeiro turno

A proposta precisa do voto de 49 senadores, três quintos dos 81 senadores. Obteve 53 votos favoráveis e 24 contrários. E serão votados ainda mais quatro destaques

Relatório da LDO é aprovado com meta fiscal ainda a ser definida

Nesta terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que há um compromisso do governo com a estabilidade fiscal

CCJ do Senado aprova reforma tributária que segue ao plenário da Casa

“Está acima de polarizações políticas porque beneficia a todos”, observou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a aprovação.

1 2 3 4