A esquerda bem informada
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Tag: aprovação

Deputados aprovam redução de dívidas do Fies e parcelamento em até 15 vezes

Ao defender a renegociação de débitos do Fies, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que apresentou projeto de lei para anistiar os devedores

Aprovado projeto sobre ações de incentivo ao parto humanizado

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Câmara dos Deputados aprova MP que amplia precarização do trabalho

Segundo o texto aprovado, que ainda vai ser analisado pelo Senado, pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas como de interesse público

Aprovada MP que libera verba para compra de vacinas contra Covid-19

Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado

Deputados se mobilizam para aprovar piso salarial da enfermagem

A expectativa é que o texto seja aprovado suprapartidariamente, apesar da pressão que vem sendo feita por representantes das redes privada e filantrópica

Senado aprova projeto de Vanessa Grazziotin que amplia prevenção do câncer na mulher

Senado aprovou projeto da ex-senadora que determina realização no SUS de exames de mamografia, citopatologia e a colonoscopia em todas as mulheres a partir da puberdade

Vitória da Cultura: Lei Aldir Blanc 2 vai repassar R$ 3 bi ao setor

A nova lei substitui a Lei Aldir Blanc emergencial e passa a ter caráter permanente. Após a sanção, estará inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual para 2023

Deputados destravam projeto e aprovam piso salarial dos agentes de saúde

O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado

Deputados aprovam urgência para votação do piso da enfermagem

Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados

Câmara dos Deputados aprova projeto tornando crime violência institucional

Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer

Deputados chegam a valor viável para aprovar novo piso da enfermagem

O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC)

Câmara dos Deputados aprova atualização do Código Penal Militar

Após acordo em plenário, o chamado “excludente de ilicitude” é retirado do projeto. Texto segue agora para análise do Senado

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