Liderança constituída do interior, com base no distrito de Santa Lúcia do Piaí, o agricultor Angelo Remi Bertin, 51 anos, filiou-se na manhã desta segunda-feira no PCdoB, tendo a ficha abonada pelo deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Caxias do Sul Assis Melo. Bertin, que já foi subprefeito de Santa Lúcia de 2001 a 2004, é pequeno produtor de hortifrutigranjeiro e estava filiado ao PT.
Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator da matéria de extinção do fator previdenciário, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, transmitido ao vivo na terça-feira (3) com reprise nesta sexta-feira (6), às 10h30min, e no domingo (8), às 9 horas. No programa, o parlamentar explica por quê o fator previdenciário representa uma quebra do pacto social.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu, em seu relatório, a aprovação do projeto de lei que propõe a jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais para encarregados e motoristas do serviço de coleta de lixo. O projeto foi analisado na Comissão de Trabalho, da Câmara esta semana.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) votou nesta terça-feira a favor dos projetos de Lei (PL) nº 371/2011, de autoria de deputada federal Manuela D´ávila (PCdoB-RS), e PL nº 1123/2011, do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que são idênticos e preveem punição e mecanismos de fiscalização contra desigualdade salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos iguais.
A Comissão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite ao estudante que trabalha sair do emprego uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde durante o período de aulas. De acordo com o relatório do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o benefício valeria para estudantes dos ensinos fundamental, médio ou superior que tenham aulas presenciais ou não.
No debate sobre o fim do fator previdenciário, na tarde desta terça-feira (27), na Comissão de Trabalho da Câmara, se repetiram as três opiniões vigentes entre trabalhadores, patrões e governo. Os primeiros defendem o fim do fator previdenciário que prejudica os trabalhadores; os segundos dizem que deve existir uma medida que garanta o benefício para as gerações futuras e o governo manifesta a preocupação de que o fator previdenciário não evitou a aposentadoria mais cedo como queria a proposta.
Para atender a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada no ano passado, em Genebra (Suíça), que normatiza as condições dos trabalhadores domésticos no mundo inteiro, equiparando seus direitos aos dos demais trabalhadores, o Brasil precisa criar regras para tirar da informalidade mais de 70% dos trabalhadores domésticos. O assunto foi discutido na audiência pública da Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (27).
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), discutiu sobre política e cenários eleitorais e sobre como está sendo encaminhada a sua candidatura rumo à prefeitura de Caxias do Sul, com as principais lideranças políticas nacionais.
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Caxias do Sul Assis Melo (PCdoB-RS) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP) mantiveram uma conversa de mais de 30 minutos na tarde desta quinta-feira no gabinete dela.
A Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas para discutir o fim do fator previdenciário. Na Comissão de Trabalho, a audiência foi pedida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). O parlamentar sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Previdência e da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social da própria Câmara.
