O projeto de lei que instituiu a data teve como relator na Câmara dos Deputados o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que destacou o Axé Music como uma força cultural, econômica e social do país

Presidente destaca a relevância do Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional e estabelece o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music