O projeto de lei que instituiu a data teve como relator na Câmara dos Deputados o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que destacou o Axé Music como uma força cultural, econômica e social do país

Autor do projeto que resultou na criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa critica ataque a um terreiro Bantu localizado em Salvador

“Queremos garantir que os apostadores tenham consciência dos perigos que envolvem essa prática”, diz Daniel Almeida (PCdoB-BA), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara

Para o deputado Daniel Almeida, consequências das medidas adotadas por Donald Trump ultrapassam o embate bilateral com a China

Parlamentar ressalta a importância da ampliação das relações comerciais e institucionais entre Brasil e China.

Sem prejuízo na remuneração, lei ampara profissionais que precisam se ausentar para realizar diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama

O título nacional se deu graças à articulação do deputado, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz na região Nordeste

A lei 13.767/18, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), permite afastamento de até três dias em cada 12 meses