A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras divulgou nota condenando a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/08) na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. "Este Projeto de Lei representa um retrocesso inaceitável e irresponsável", afirma a articulação. Abaixo, a nota na íntegra.

Às vésperas da visita do papa Francisco ao Brasil, em julho, durante a 26ª Jornada Mundial da Juventude, o país dá sinais de que a onda conservadora que atinge o mundo chegou por aqui. É o que alertam feministas ouvidas pelo Portal Vermelho, que reagiram à aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças da Câmara. Para impedir seu avanço, elas se rearticulam e preparam atos em todo país. Abaixo-assinado recebe milhares de adesões nesta quinta-feira (6).

A Rede Latino-Americana de Católicas pelo Direito de Decidir manifestou, em nota, sua preocupação sobre a declaração do Papa Francisco que defendeu a "proteção jurídica do embrião”. Para o movimento de mulheres, conceder direitos ao embrião é passar por cima da autonomia da mulher sobre seu próprio corpo.

O movimento de mulheres lançou uma petição na Avaaz.org para mobilizar a sociedade contra a proposta do Estatuto do Nascituro, que concede direitos ao embrião humano logo após a concepção e oferece benefício financeiro mensal às vítimas de estupro que engravidarem e não interromperem a gestação. Já foram reunidas mais de 4 mil assinaturas contra o PL conhecido como Bolsa Estupro.