O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça (22) que é preciso ter “responsabilidade com o país e com a democracia” no que se refere ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, para ocorrer um eventual afastamento da presidenta, o crime de responsabilidade tem que ficar caracterizado. Caso contrário, "o nome, sinceramente, não é impeachment. É outro nome”, analisou.
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reunirá a “comissão de frente” do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em Lisboa, Portugal.
Professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, o ex-desembargador Francisco de Queiroz Bezerra Cvalcanti defendeu, nesta terça (22), que se a presidenta Dilma Rousseff sofrer um impeachment sob o argumento das chamadas “pedaladas” fiscais, ao menos 16 governadores também deveriam ser afastados pelo mesmo problema.
A presidenta Dilma Rousseff fez, nesta terça (22), mais um discurso duro contra a ruptura democrática em curso no país. “Denuncio aqui a estratégia do quanto pior, melhor, que parte das oposições assumiu desde o início do meu segundo mandato. Essa estratégia vem sendo uma ação sistemática, antirrepublicana e antidemocrática, que se manifesta em pautas-bomba e na busca de argumentos falsos e inconsistentes para retirar o mandato outorgado a mim pelo povo brasileiro”, afirmou.
Centenas de pessoas se reuniram, na noite desta segunda-feira, nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife, durante um ato em defesa do estado democrático de direito. Em frente ao edifício da faculdade, no bairro da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana, representantes da comunidade acadêmica protestaram contra "os ataques à democracia brasileira" e discutiram a crise institucional enfrentada pelo país e as suas consequências jurídicas.
Aditamento feito pelo presidente da Câmara foi publicado um dia depois da instalação do colegiado. Deputados defendem que nova denúncia deve ser analisada por nova comissão.
O Mercosul avalia suspender o Brasil caso haja golpe contra o governo da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito pela chanceler do governo argentino, do presidente Mauricio Macri, Susana Malcorra.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda (21) que é preciso haver "civilidade" no debate público. Para o ministro, no momento atual uma melhora na economia ajudaria a diminuir a temperatura da discussão política. Porém, ele defendeu que a política auxilie igualmente a estabilização da economia.
Surfando a onda de crescente popularidade na sua cruzada contra a corrupção, o juiz Sérgio Moro avançou até ultrapassar todos os limites.
Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no jornal português O Público
Investimento estrangeiro elevado entrando no País, saldo robusto no comércio exterior e inflação menor vão reforçar as bases da economia brasileira em 2016, ajudando a pavimentar o caminho do crescimento. Isso porque, apesar das avaliações de agências internacionais, o Brasil segue recebendo alto investimento estrangeiro.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse, ao defender a continuação da Operação Lava Jato, que nenhum magistrado está acima da lei que deve aplicar e da Constituição que dá garantias ao seu trabalho. Ele não cita nenhum juiz especificamente, mas diz que é “imperativo” o avanço das investigações.
