Para o parlamentar, no próximo ano será necessário fortalecer a resistência.
Parlamentares contrários ao Escola sem Partido prometem manter obstrução até o julgamento de projeto semelhante, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). Pedido de vista coletivo, feito na última reunião (22) da comissão especial que analisa o projeto, também impede o prosseguimento do debate.
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para entregar a Medalha Mérito Legislativo de 2018. Médico e ex-deputado federal, Jamil Murad foi um dos agraciados desta edição.
Para negros e negras brasileiros, o dia 20 de novembro representa a luta por conscientizar a sociedade dos grandes entraves que ainda enfrentam para alcançar a igualdade e conquistar a sua liberdade. Segundo dados da Pnad Contínua de 2017, 54,9% da população se autodeclarou negra (46,7% pardos e 8,2% pretos).
Por Iberê Lopes*
Marcada pelo Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, a agenda do Legislativo terá audiências de avaliação das políticas públicas que visam a igualdade racial e debates sobre os desafios das mulheres negras na sociedade. A data instituída pela Lei 12.519/11 é comemorada no dia de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695).
O Diap, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, publicou uma análise geral sobre a composição da nova Câmara e Senado (eleitos para 2019-2022), inicando que, na primeira Casa, a esquerda conseguiu manter sua influência, enquanto a direita cresceu e o centro caiu.
Eron Bezerra (PCdoB-AM) tomou posse nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Gedeão Amorim (MDB), que deixou o cargo para comandar a Secretaria de Educação do Amazonas.
A chamada bancada da bala, grupo de deputados que defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e o endurecimento da legislação penal, quer ampliar o poder e a influência na Câmara.
Por Fábio Góis, no Congresso em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada após pressão dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio, e rejeitou a MP que extinguia o Fundo Soberano.
Parlamentares devem apreciar, nesta semana, as principais reivindicações dos caminhoneiros, a autonomia do Banco Central, entrega da Eletrobras ao capital estrangeiro e projetos relacionados a cessão onerosa do pré-sal. Agenda de privatizações do governo Temer e disputa eleitoral darão o tom dos debates nos plenários na Câmara dos Deputados e Senado.
Em um cenário de eleições e indefinições sobre coligação e alianças partidárias o Congresso Nacional deve retomar as atividades nesta semana. Na Câmara, a discussão sobre a venda da Embraer será feita em Comissão Geral. No Senado está previsto debate acalorado sobre a privatização da Eletrobras e instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito.
A mãe do adolescente Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, assassinado no mês passado no Rio de Janeiro, foi a Brasília pedir justiça e punição aos culpados pela morte do filho. Em tom de desabafo, Bruna da Silva concedeu um forte depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (11), e relembrou momentos da tragédia.
