Eron Bezerra (PCdoB-AM) tomou posse nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Gedeão Amorim (MDB), que deixou o cargo para comandar a Secretaria de Educação do Amazonas.
A chamada bancada da bala, grupo de deputados que defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e o endurecimento da legislação penal, quer ampliar o poder e a influência na Câmara.
Por Fábio Góis, no Congresso em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada após pressão dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio, e rejeitou a MP que extinguia o Fundo Soberano.
Parlamentares devem apreciar, nesta semana, as principais reivindicações dos caminhoneiros, a autonomia do Banco Central, entrega da Eletrobras ao capital estrangeiro e projetos relacionados a cessão onerosa do pré-sal. Agenda de privatizações do governo Temer e disputa eleitoral darão o tom dos debates nos plenários na Câmara dos Deputados e Senado.
Em um cenário de eleições e indefinições sobre coligação e alianças partidárias o Congresso Nacional deve retomar as atividades nesta semana. Na Câmara, a discussão sobre a venda da Embraer será feita em Comissão Geral. No Senado está previsto debate acalorado sobre a privatização da Eletrobras e instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito.
A mãe do adolescente Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, assassinado no mês passado no Rio de Janeiro, foi a Brasília pedir justiça e punição aos culpados pela morte do filho. Em tom de desabafo, Bruna da Silva concedeu um forte depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (11), e relembrou momentos da tragédia.
Resumo: 13 novos ministros assumem no Novo STF, entre eles Camarotti, eleito novo presidente da corte, Datena, Janaina, Cabo Antoninho, um professor de cursinho e dois comentaristas da ConJur.
Por Lenio Streck*, no Conjur
Na primeira semana de julho, mês que finaliza com recesso, os parlamentares devem analisar ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, votar as novas regras para criação de municípios, o cadastro positivo obrigatório e a urgência para tramitação do projeto de lei que viabiliza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras.
Parlamentares analisam, nesta semana, os destaques apresentados ao projeto de lei que transfere a petroleiras multinacionais parte dos direitos de exploração do pré-sal (PL 8939/17), um requerimento de urgência para a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) e o desmonte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Vencida a fase de debates sobre o projeto (PL 8939/17) que autoriza a Petrobras a negociar com empresas estrangeiras, parlamentares da oposição prometem resistir ao processo de desmonte da estatal. Nesta manhã (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera votar hoje o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no País. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta.
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados, pretende votar nesta semana uma série de 27 Projetos de Lei, que ficaram conhecidos como "Pacote do Veneno" que visam a facilitar ainda mais as regras para registro, fabricação, comercialização e utilização dos agrotóxicos no país.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não pedir para o governo suspender a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro para votar a Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado nos casos de crimes comuns (PEC 333/17). Em uma entrevista à rádio CBN, no início da semana, o presidente Michel Temer chegou a dizer que analisaria o caso se o Parlamento solicitasse.
