A esquerda bem informada
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Tag: CLT

Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista

Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades.

Um dia para a classe trabalhadora comemorar

O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.

Temer e Bolsonaro desmontam CLT e destroem relação de trabalho no país

Um quinto da população adulta do país presta serviços a empresas de plataformas digitais para obter renda. Contratos temporários avançam até na indústria

Entregadores de aplicativo pedem pouco sem perder liberdade na jornada

Cientista social explica o heroísmo dos trabalhadores por aplicativo em realizar uma greve, considerando o nível de vigilância que sofrem e as retaliações imediatas. Segundo ele, o diálogo com a esquerda precisa levar em consideração, num primeiro momento, as reivindicações mínimas que estão fazendo, sem impor a formalização.

Trabalhador tem direito a exames preventivos de câncer

A legislação de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) permite afastamento de até três dias em cada 12 meses.

Pluralismo sindical enfraquece a luta dos trabalhadores

"O pluralismo sindical é uma concepção liberal que parte do pressuposto de que os direitos e interesses individuais devem prevalecer sobre os direitos coletivos, de classe".

Por Nivaldo Santana*

Nivaldo Santana: Novos riscos para os sindicatos 

Desde 1º de maio de 1943, vigora no país a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com quase mil artigos, a CLT elevou o patamar de direitos dos trabalhadores, definiu os parâmetros da organização sindical e o papel da Justiça do Trabalho para arbitrar conflitos trabalhistas individuais e coletivos.

Por Nivaldo Santana*

Reforma trabalhista não ajuda a criar empregos, diz presidente do TST

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

Jorge S. Maior: a retórica vazia e panfletária contra a "CLT fascista"

No Brasil, durante décadas, falar mal da CLT e dos direitos dos trabalhadores acabou se tornando uma estratégia de políticos para se aproximarem do mercado. O atual Ministro da Economia parece conhecer bem essa fórmula retórica e, mesmo depois de uma “reforma” profunda, que quase aniquilou todos os direitos trabalhistas, não quis abrir mão dela.

por Jorge Luiz Souto Maior*

Proposta de Bolsonaro instaura “vale tudo contra o trabalhador”

Em publicação em sua página no Facebook, o economista João Sicsú, professor da UFRJ, critica o programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e classifica ideias do postulante como "estapafúrdias" e "agressivas aos trabalhadores". Como exemplo, ele cita a "carteira de trabalho verde e amarela", proposta pelo candidato do PSL.

Contribuição sindical e trabalho intermitente em pauta no STF

A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta desta quinta-feira (28), em sessão que vai começar às 14 horas.

TST: Reforma Trabalhista só se aplica em contratos novos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na última quinta-feira (21), instrução normativa (IN TST 41/18) que define marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista. 

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