Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil
Na esteira de “Ainda Estou Aqui”, entidades cobram maior empenho e orçamento do governo para o colegiado. Sindicalistas indicam apoio à “luta das famílias penalizadas por não poderem viver o luto”
Novo documento aponta para morte “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática […] do regime ditatorial instaurado em 1964.”
Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados
Primeira Turma do tribunal acolheu denúncia da PGR que denunciou a dupla por invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário mostra que a magistratura é composta por maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%)
Reclamação disciplinar contra Moro e juíza Hardt observa gestão caótica de R$ 2 bilhões; desembargadores respondem por destino de R$ 43 milhões e descumprirem decisão do STF
Relatório questiona gestão de valores, acordos de leniência e delação controlados pela Lava Jato; irregularidades disciplinares podem implicar o ex-juiz Sérgio Moro
Preso na última quarta-feira (2), Delgatti contou também que foi levado pela deputada até Bolsonaro que lhe questionou sobre possibilidade de invadir as urnas do TSE
Capítulo final da força-tarefa foi a queda do juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio
A jornalista Mônica Bergamo diz que tudo indica que o colegiado deve aceitar um processo disciplinar contra o magistrado e afastá-lo do cargo
Ludmila Lins Grilo ficou conhecida por defender aglomerações durante auge da pandemia de covid-19 e ‘ensinar’ como burlar utilização de máscara.
