A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 11h, para deliberar sobre uma pauta que inclui o Projeto de Lei da Câmara, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei da Câmara nº 97/2011, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados.