Essa é a consequência da aprovação tardia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (que ainda não foi sancionada) e do adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual
Além do aumento do salário mínimo, crescimento real de 2,9%, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas do governo
O Congresso votará nesta quarta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, na quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Haverá esforço concentrado em três demandas: a aprovação do orçamento da União, a regulamentação da reforma tributária e o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo
Deputados e senadores avaliam que a aprovação na última sexta-feira (6), na Comissão Mista do Orçamento (CMA), do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi um bom sinal
O pagamento das emendas se encontra suspenso por determinação do ministro do STF Flávio Dino que cobra garantia sobre os critérios de transparência e rastreabilidade delas
Trata-se do programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural e diminuir o preço ao consumidor final
De acordo com o presidente, a situação surgiu quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aprovou as emendas impositivas durante o governo Dilma
Trinta painéis revelam o histórico de parcerias e eventos culturais do Brasil e da China; paisagens e presentes de autoridades chinesas que estão no acervo da Câmara
O ato do poder legislativo foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O crédito extraordinário foi aberto por meio de medida provisória (MP) enviada pelo governo
O governo pretende dar especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais para quem precisa de cuidados e para quem cuida
Estudo mostra que discursos pró-armas crescem desde 2015. Em 2023, número de pronunciamentos favoráveis foi 3 vezes maior do que contrários