Em meio ao anúncio de grande manifestação dos movimentos sociais, sindicais e estudantil, marcado para esta terça-feira (29), em Brasília, a Câmara e o Senado anunciam a pauta de votação da semana, que envolve assuntos polêmicos e alvo dos protestos populares. A PEC do congelamento de gastos por 20 anos está na pauta dos senadores, enquanto os deputados devem votar as 10 medidas de combate à corrupção, incluindo a anistia ao caixa 2.
A partir desta semana, o Congresso Nacional realiza uma série de atividades em alusão à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que teve início no último domingo (20), em todo o Brasil, e termina em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Truco no Congresso – projeto de checagem de dados da Agência Pública – em parceria com o Congresso em Foco – selecionou cinco frases do presidente Michel Temer, na entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 14 de novembro, em que menciona dados sobre suas conquistas com a ajuda dos parlamentares, para analisar a veracidade do discurso do político. Muito do que foi dito por Temer sobre seu apoio no Congresso não está correto.
Por Étore Medeiros, Maurício Moraes e Patrícia Cagni*
O presidente Michel Temer assinou mensagem, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, indicando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para exercer a função de líder do governo no Congresso Nacional. Jucá foi Ministro do Planejamento do governo Temer após o golpe parlamentar que afastou a presidenta eleita. E foi afastado do cargo, poucos dias depois, após ser descoberto o plano dele para conter a Operação Lava Jato tendo como uma das estratégias o impeachment de Dilma Rousseff.
Na quarta-feira (9), as entradas do Congresso Nacional, em Brasília, voltaram a registrar novos representantes do povo impedidos de entrar no que deveria ser a sua casa. Estudantes, índios da etnia Guarani Kaiowa, e sindicalistas discutiram, reclamaram e foram maltratados por integrantes da segurança legislativa, ao se depararem com uma série de restrições para poderem acompanhar discussões dos quais são parte interessada – e atingida – pelas decisões tomadas no plenário.
Por Hylda Cavalcanti
A expressão vem da Guerra Civil Espanhola quando quatro colunas em armas cercaram os republicanos em Madri e o general franquista que as comandava disse que contava também com uma quinta coluna, dentro de Madri. Era a coluna dos traidores.
Por João Guilherme Vargas Neto*
Um seminário internacional sobre empoderamento político, econômico e social das mulheres marcará o encerramento das ações das deputadas e senadores em 2016. O anúncio foi feito no café da manhã da bancada feminina no Congresso, nesta quarta-feira (9), no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9), para apresentar aos parlamentares o “Ronda Maria da Penha”, programa das secretarias de Política para as Mulheres e de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Após a invasão sem mandado judicial realizada pela Policia Civil de São Paulo na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do MST, em Guararema (SP), parlamentares e membros do PT se posicionaram contra a ação. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que as cenas do vandalismo da polícia mostram que trata-se de uma invasão criminosa com disfarce de operação. “A ENFF é uma escola!”, indignou-se.
As cúpulas do Senado e a Câmara dos Deputados estão iluminadas com a cor azul em alusão à campanha Novembro Azul, para orientar a população masculina sobre o câncer de próstata e sobre os exames que o homem deve fazer.
Enquanto os estudantes se reuniam com deputados para denunciar a violência contra o movimento de ocupação das escolas, a comissão mista que analisa a MP de reforma do ensino médio promoveu na terça-feira (1º/11) a primeira das sete audiências públicas programadas para discutir o tema. O movimento estudantil secundarista ocupa 1.174 escolas contra a medida do governo ilegítimo de Michel Temer.
Votações simbólicas, sem orientação de bancadas, geram polêmica durante Sessão do Congresso que analisa vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional. Para comunistas, base do governo atropela para concluir logo essa pauta e poder votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a PEC 241/16.
Por: Christiane Peres
