As pessoas que vão às compras em datas consagradas ao mercado de consumo, como a Páscoa, compram itens com preços elevados, contribuindo significativamente com a arrecadação tributária dos cofres públicos.
O Tribunal Regional Federal, em Recife, julgará nesta terça-feira, 27/3, a Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a ANEEL e todas as concessionárias de energia elétrica do País. A ação solicita o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para terça-feira, 20/3. Porém, foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto.
Ao longo da última semana, a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Sedecon), responsável pelo Procon Carioca, realizou, em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), uma campanha no Centro do Rio para alertar a população sobre seus direitos nas relações de consumo e combater irregularidades e o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
A gestão dos bancos, com foco nas metas abusivas por vendas e lucro, prejudica tanto aos trabalhadores quanto à sociedade. Com essa constatação, a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, abriu o seminário Venda Responsável de Produtos Financeiros, no Dia Mundial do Consumidor, na quinta-feira – 15 de Março.
A Ação Popular apresentada em julho de 2010 contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e todas as concessionárias de energia elétrica do País, solicitando o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, será julgada esta terça-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Recife.
O presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ministro Herman Benjamin, entregou na manhã desta terça-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney, o documento preliminar com as proposições aprovadas pelo colegiado. O texto será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
A proibição da cobrança de ponto extra, determinada pela Justiça a uma das principais operadoras de televisão por assinatura atuantes no Ceará, é uma importante vitória dos consumidores. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que em 2010 ingressou com representação no Ministério Público Federal, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Ministério Público Estadual (Decon), questionando a cobrança de ponto extra, que penaliza os consumidores injustamente.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. Em audiência pública realizada na última sexta-feira (02/03) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Agência Nacional de Energia Elétrica recebeu propostas de aprimoramento para da revisão tarifária da Coelce. A cada quatro anos, há um ciclo de revisão tarifária.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
A redução na tarifa de energia elétrica, determinada pela nova revisão tarifária a ser anunciada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ser retroativa a abril de 2011. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que vem acompanhando detalhadamente os debates sobre a nova revisão tarifária – a terceira do ciclo.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Fortaleza, divulga à população a programação da Semana do Consumidor 2012, cujo tema é “Dignidade e Saúde da Constituição ao Código de Defesa do Consumidor”.
Após realizar uma pesquisa de preços de bebida em 06 supermercados da cidade, o Procon Fortaleza constatou que a maior variação de preço chega a 48,77%.
