Os temas abordados serão planejamento orçamentário e noções de consumo.
A Alerj deu entrada no dia 11, em uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RJ) contra os shoppings centers já vistoriados pelo Procon-RJ. A ideia é proibir o aumento dos valores cobrados pelo uso de estacionamentos nos shoppings Via Parque, Norte Shopping, Barra Shopping e Rio Sul – reajustados após a entrada em vigor da Lei Estadual 5.862/11.
Levantamento aponta variação que vão de 1% a quase 300% nas cinco livrarias pesquisadas no Centro da capital.
Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) prevê a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres na Capital. A matéria obriga os supermercados a prestar, em seus caixas, atendimento dentro do tempo máximo de espera de 20 minutos.
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, encaminhou no dia 14 uma mensagem à Câmara Municipal do Rio de Janeiro propondo a criação de uma Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal (PROCON).
A decisão da ANEEL de não obrigar as empresas concessionárias de energia elétrica a ressarcirem os consumidores de todo o Brasil por R$ 7 bilhões cobrados indevidamente é um calote coletivo contra a economia popular brasileira. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o caso é exemplar da necessidade de revisão do modelo de agências reguladoras de serviço público.
A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de desobrigar as empresas concessionárias de energia elétrica a ressarcirem os consumidores de todo o Brasil por R$7 bilhões cobrados indevidamente é um calote coletivo contra a economia popular brasileira. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o caso é exemplar da necessidade de revisão do modelo de agências reguladoras de serviço público.
Serão duas tardes de serviços gratuitos para os moradores do bairro
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou em mais de R$ 6 milhões sete empresas de telefonia que descumpriram o decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor, também conhecidos como call centers.
A diferença entre a mais cara e a mais barata é de R$ 34,08.
A solicitação do programa, que atende gratuitamente, foi pedida pelo presidente da associação
Os consumidores terão uma manhã de serviços gratuitos
