Após intensa pressão de representantes da Contag e das Federações dos trabalhadores do campo, o fim da renegociação das dívidas rurais, conforme está previsto na MP842/2018, volta a ser debatido nesta terça (14) em comissão mista instalada no Congresso Nacional para analisar a MP.
“Não tenho medo da vida,
tenho medo de não viver.”
Gilmar Ramos, Campos Alegre, BA
Cordel da Juventude do Nordeste
Por Clemente Ganz Lúcio*
O impacto das MPs 839 e 842 foi discutido durante evento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (11).
Por Ana Luiza Bitencourt
O Fórum das Centrais Sindicais entregou, na tarde desta quarta-feira (20), a agenda prioritária da classe trabalhadora aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Por Iberê Lopes*
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, considerou prudente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quarta-feira, julgou constitucionais artigos do novo Código Florestal que legislam sobre desmatamento.
Por Railídia Carvalho
Quem vê a propaganda do governo Temera respeito da "reforma" da Previdência vai se deparar com a informação de que os trabalhadores rurais não serão afetados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287). No entanto, trata-se de uma propaganda enganosa, segundo Edjane Rodrigues, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, comparada com a LOA de 2017, sofreu um corte de R$ 4,3 bilhões nos recursos destinados às políticas direcionadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A CONTAG fez um levantamento e trazemos abaixo os principais impactos separados por áreas.
Após anos de luta, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu favoravelmente ao direito dos segurados(as) especiais terem acesso ao auxílio acidente de trabalho mediante a comprovação da atividade rural. Em algumas decisões anteriores, a justiça só concedia esse direito se o(a) segurado(as) fizesse contribuição facultativa e não somente com a alíquota incidente na venda da produção agrícola e exercendo trabalho no campo.
O Censo Agropecuário 2017 tem como objetivo conhecer o perfil do campo brasileiro. As entrevistas foram iniciadas em 2 de outubro desse ano e, em um mês, já foram visitados 1 milhão de estabelecimentos rurais. A meta é que os recenseadores do IBGE visitem mais de 5 milhões em todos os municípios brasileiros até fevereiro de 2018.
Depois de um dia “D” de mobilizações por todo o Brasil, com fechamentos de BRs, ocupações de prédios do INCRA, Agências do INSS, da Caixa Econômica Federal, entre outras manifestações, e forte articulação junto aos parlamentares no Congresso Nacional, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) avançou no diálogo e perspectiva de reverter a proposta de orçamento que acaba com várias políticas públicas da Agricultura Familiar.
A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. Trabalhadores rurais realizaram nesta terça-feira (17) ocupação de prédios do Incra e marchas em diversos estados do país denunciando o desmonte das políticas de reforma agrária.
Na semana que marca o Dia Internacional pela Soberania Alimentar, comemorado nesta segunda-feira (16 de outubro), trabalhadores e trabalhadoras rurais intensificarão a luta contra o corte no orçamento de políticas para o campo proposto pelo governo Temer.
