A julgar pelos últimos acontecimentos no Congresso Nacional, poderia parecer que 2013 se despede exatamente como começou: com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) pendentes na pauta, essa é a avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ao fazer balanço das lutas em 2013.

Nesta terça-feira (15) comemora-se o Dia do Professor. Mas a dimensão profissional tem sido pouco valorizada no país, seja no setor público ou no privado. Todos os anos, os educadores só conquistam algum ganho relativamente razoável promovendo grandes mobilizações e greves.

Em resposta ao ataque à educação e a seus trabalhadores divulgados na semana passada na revista Veja, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), publica Nota pública em defesa de mais investimentos na educação pública e na valorização dos trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado. Acompanhe a nota abaixo:

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota na qual defende o Plano Nacional de Educação (PNE), o investimento de 10% do PIB brasileiro em educação pública e a distribuição dos royalties do petróleo entre saúde e educação tal como foi aprovado pela Câmara – e não com as desfigurações feitas no Senado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulgou uma nota pública em que se manifesta contrária ao Projeto de Lei 4.330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros.

Diante do relatório final do senador José Pimentel (PT-CE) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que trocou a palavra “pública” da meta de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo termo “gratuita”, ao tratar da expansão de vagas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) convoca os movimentos sociais a comparecer na terça-feira (21), à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para exigir que o texto seja rejeitado.

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio é a hora de a sociedade brasileira também se mobilizar em solidariedade ao povo vizinho, durante o Fórum pela Paz na Colômbia, em Porto Alegre, que tem o objetivo de unir organizações sociais, políticas e governos da América Latina em torno dessa luta. Entre as entidades participantes, estará a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) acompanha com preocupação os desdobramentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde tramita o relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE). Além de não trazer avanços, o relatório ainda apresenta retrocessos em relação ao que foi aprovado no ano passado pela Câmara. Confira nota da entidade, entregue aos senadores na ocasião.

Em entrevista à Rádio Vermelho, Madalena Guasco, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), falou sobre o 13º Congresso do PCdoB e destacou ser "um momento ímpar para o fortalecimento do Partido e a consolidação das ideias do Partido na arena política".

A mobilização pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) tal qual reivindicado pela sociedade da Conae 2010 precisa continuar ativa, principalmente agora, com o começo da sessão legislativa de 2013 no Senado Federal.

Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim de mais um ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80 emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou polêmicas na Câmara, a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais.

O Projeto de Lei 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), será debatido na próxima terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto.