O projeto anticorrupção foi lançado em março deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. As propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional e irão permitir a atuação contra diferentes frentes da corrupção.
O Ministério da Saúde informou que suspendeu nesta sexta-feira (10) os pagamentos à agência de publicidade Borghi/Lowe, contratada em processo de licitação em 2010. A empresa é investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), por suspeita de ter feito pagamento de proprina ao deputado cassado André Vargas (sem partido-PR).
Em discurso no plenário da Câmara nesta terça-feira (7) o deputado Luiz Couto (PT-PB) reportou-se ao editorial da edição de março do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. Denominado Corruptos e Corruptores, o texto enfatiza a grave distorção na cobertura da grande mídia brasileira que, nos recentes casos de corrupção, centra sempre o foco nos administradores públicos e esquece-se que, para haver corruptos, é preciso haver corruptores. “Tão ou mais criminosos que os primeiros”.
Os que controlam os cordéis do poder de informar e manipular, a especulação financeira global e os que se beneficiam infinitamente do sistema e se amortecem num sectarismo insano, talvez não tenham consciência do que estão provocando. Mas os que militam, conscientemente, para degradar a democracia, anular o outro diferente e, como indivíduos, assaltam o Estado e cantam uma moralidade deteriorada pelos seus interesses de classe, esses são incorrigíveis e sequer ficam ruborizados.
Por Tarso Genro*
O juiz Flávio Roberto de Souza confessou que desviou cerca de R$ 1,14 milhão que estavam sob sua tutela na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro apreendidos em processos judiciais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os depoimentos já prestados na CPI do HSBC, no Senado, em especial na sessão da última quarta (1º/4), deixam claro que há sim dinheiro brasileiro desviado de forma ilegal para as contas do HSBC na Suíça, no caso que, na avalição do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor do requerimento para abertura da investigação, já se configura o maior escândalo de sonegação fiscal e evasão de divisas do país.
Por Najla Passos*, na Carta Maior
A Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de fraude para sonegação de impostos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estima que o total envolvido pode chegar a R$ 19 bilhões.
Dirigentes e membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista podem passar a ter mandatos padrão de quatro anos, vedada a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo. A regra é sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mudar lei e criar novos tipos penais não é suficiente para enfrentar a corrupção. São necessárias políticas públicas amplas, que envolvam todos os órgãos do poder público, que garantam a aplicação dos instrumentos de combate ao crime. É o que avalia o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, no cargo desde fevereiro deste ano.
Por Pedro Canário*, no Portal Conjur
É tema reiterado da direita a denúncia sobre corrupção. Mas seu objetivo não é a moralização da política, pois quando ela governou ao seu bel-prazer – na ditadura e nos governos Collor e FHC –, ela esqueceu esse tema, justamente quando a corrupção mais correu solta no país.
Por Emir Sader*
Após golpe militar, orçamento de projeto inicial do consórcio brasileiro e paraguaio com a multinacional alemã Siemens saltou de 1,3 bilhão para 13 bilhões de dólares; 'meu pai ia fazer essa denúncia', conta filha de José Jobim.
Nossa mídia continua em seu hercúleo esforço para ignorar a Operação Zelotes, desencadeada semana passada pela Polícia Federal (PF) para apurar na Receita Federal (RF) o que as investigações iniciais indicam ser o escândalo financeiro que manipulou maior volume de dinheiro da história do país e o que mais lesou os cofres públicos.
