A Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara recebeu, nesta quarta-feira (6), cópia digitalizada dos autos da CPMI instaurada, à época, para investigar as ações do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) nas eleições de todo o País em 1962. A entrega dos documentos inéditos foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN).
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o esquema de corrupção que funcionou no metrô de São Paulo durante quase vinte anos de governos tucanos no estado. A instalação enfrentou dificuldades por conta da resistência do PSDB, que tentaram inviabilizar a criação da CPMI e barrar o início dos trabalhos do órgão investigativo.
A bancada do PSDB e parlamentares aliados dos tucanos tentaram todas as chicanas (medidas para atrapalhar processos) possíveis para impedir, na quarta-feira (6), a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – que vai investigar o esquema de corrupção que funcionou no metrô de São Paulo durante quase vinte anos de governos tucanos no estado.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (4), a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de irregularidades na construção do aeroporto de Cláudio (MG), durante o governo do senador e candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB).
O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas.
Terminou na noite desta quinta-feira (29) o prazo para os líderes partidários indicarem os 14 deputados e os 14 senadores que vão integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Metrôs. Até o fim da tarde de ontem, havia a indicação de todos os deputados federais. No Senado, o bloco parlamentar da Maioria (PMDB, PP, PSD e PV), da Minoria (PSDB, DEM e SD) e o Pros não tinham definido seus representantes.
Após mais de dois anos de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados informou que vai propor alterações no Código Penal. O objetivo é aumentar a pena para os responsáveis pelas diferentes modalidades de tráfico de pessoas.
No último ano do atual mandato do governador Geraldo Alckmin finalmente a oposição conseguiu aprovar sua primeira CPI, a dos pedágios. Parece mentira, mas, em quase quatro anos, a oposição ao governo paulista na Assembleia Legislativa jamais conseguiu aprovar uma CPI que a situação, ou melhor, que o Palácio dos Bandeirantes não quisesse ver instalada.
Por Eduardo Guimarães*
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos líderes da Câmara e do Senado que indiquem, em até cinco sessões da Câmara, os nomes que deverão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) exclusiva para investigar denúncias contra a Petrobras. Renan também leu o requerimento de criação de uma CPMI exclusiva para investigar denúncias de superfaturamento nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras, a ser instalada na próxima semana, terá um peemedebista na presidência e o senador petista José Pimentel (CE) como relator. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (30) pelos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE).
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em nota oficial que “diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abrangência da CPI da Petrobras”. Nesta quarta-feira (23), a ministra Rosa Weber, do Supremo, determinou que o Senado instale Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a estatal.
