No Brasil, a cada mil crianças que nascem, aproximadamente 16 morrem antes de completar 1 ano de idade segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, a taxa é maior: 18 crianças morrem a cada mil.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei nº 13.010, que proíbe o castigo físico contra crianças, aprovada no último dia 4 de junho no Senado Federal. A sanção da lei pela presidenta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e garante às crianças e adolescentes brasileiros o direito de serem educados e cuidados sem castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.
Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20), pelo Unicef, ao afirmar que apenas na semana que vem poderá fornecer dados sobre os tipos de denúncias.
Em 4 de junho de 2014, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei da Câmara 58/2014 com o nome de Lei Menino Bernardo. O uso da expressão Lei Menino Bernardo em vez de Lei da Palmada foi uma sugestão da apresentadora de televisão Xuxa Meneghel, que acompanhou os debates e fez pressão a favor desta Lei. A recomendação de Xuxa é de que familiares e educadores instruam as crianças e os adolescentes sem uso de qualquer tipo de violência.
Por Bruno Peron*
Desde a última quarta-feira (28), os alunos de todos os níveis em Cuba participam, no Palácio Central dos Pioneiros Ernesto Guevara, da Exposição Nacional de Círculos de Interesse e Sociedades Científicas, que acontece até este domingo (1º), quando se celebra o Dia Internacional da Criança .
Há 10 anos a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) faz palestras de combate a pedofilia nas escolas públicas do Acre, uma bandeira do seu mandato desde que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Anunciando agora que pedofilia passa a ser considerado crime hediondo, Perpétua ministrou nesta segunda-feira (26) palestra na Escola pública estadual Georgete Luan Kalume, em Rio Branco, sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Crianças e adolescentes pobres de Honduras têm perdido a infância por se envolverem com o crime organizado. A constatação é da organização Casa Aliança, revelada no relatório "Infância e juventude nas redes do crime organizado em Tegucigalpa”. A entidade aponta que os menores estão envolvidos principalmente em roubos, assassinatos, extorsão, tráfico e venda de drogas e armas.
Por Natasha Pitts, na Adital
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste domingo (18), ganhou na justiça uma aliada poderosa para a punição mais severa dessa prática criminosa. A Câmara dos Deputados aprovou a Lei 7220/2014, na quarta-feira (14) que impede o criminoso de obter anistia, graça ou indulto ou mesmo pagar fiança.
Por Marcos Aurélio Ruy, no Portal da CTB
Recente estudo publicado pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) informa que a província de Quebec, no Canadá, é um dos poucos – senão o único – lugares do planeta onde a publicidade dirigida aos jovens de até 13 anos foi banida. A medida já foi tomada há três décadas. A informação chama a atenção e aguça a curiosidade. Afinal, como seria viver num local sem publicidade dirigida às crianças?
Por Marcus Tavares*
A morte de 12 crianças nos últimos dias mostra a crescente vulnerabilidade de Honduras para proteger as crianças da violência que afeta o país, onde já morreram 352 menores de 23 anos em 2014, informaram especialistas em direitos humanos.
Começa nesta terça-feira (22) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a faixa etária definida pelo Ministério da Saúde foi ampliada, logo a imunização deve atingir mais crianças do que em anos anteriores. Com a nova regra, crianças de 6 meses a menos de 5 anos poderão ser vacinadas. No ano passado, apenas crianças com até 2 anos podiam receber a vacina.
Defensores do projeto que restringe a publicidade voltada às crianças em TVs abertas e por assinatura afirmaram nesta terça-feira (15), em audiência pública, que a propaganda infantil precisa de regulamentação como forma de combater o consumismo de crianças e adolescentes.
