A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira (6) pedindo investigação e punição exemplar para o assassino do menino Kaingang Vítor Pinto, morto há uma semana na rodoviária de Imbituba (SC), enquanto era alimentado no colo de sua mãe.
O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de um criminoso, ter agido com o sentimento de discriminação e preconceito racial. Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) deseja inserir no Código Penal regra que propicie o enquadramento judicial do fator subjetivo, originado no sentimento preconceituoso ou racista, que impele a ação concreta do indivíduo que pratica um crime.
Vídeo publicado no Esquerda Diário mostra os bastidores de uma equipe de reportagem da Rede Globo em Mariana, cidade de Minas Gerais devastada pela lama tóxica da Samarco-Vale.
O vereador de Seropédica Luciano Nascimento Batista (PCdoB), conhecido como Luciano DJ, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (15) na cidade da Baixada Fluminense.
Qual sentido em discutir e divulgar de modo sensacionalista um crime depois que ele já foi cometido? Por não ser detetive, nem médico legista, a melhor maneira para dissecar a violência é regredir nos milhares de "pequenos" crimes cometidos de maneira sutil, muito antes do gatilho ser disparado. Não há maior violência que a própria cultura da violência, mais nociva que a bomba atômica.
Por Toni C.*
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista do ministro Edson Fachin que interrompeu a sessão na última quinta-feira (20). Em comunicado divulgado nesta segunda (24), Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês.
Dirigentes, militantes e parlamentares do PCdoB se reuniram, em mais uma atividade pública, para cobrar celeridade no julgamento dos assassinos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo, militantes comunistas mortos em 2010. Nesta sexta-feira (7/8), uma sessão especial proposta pela bancada do partido foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) para homenagear o casal e denunciar a impunidade em torno do caso, que completou cinco anos no último dia 29 de junho.
Para reafirmar a democracia e não esquecer o mal causado pela ditadura, a Comissão da Verdade da OAB-BA promoveu o painel 35 anos da explosão da carta-bomba na OAB e morte de Lyda Monteiro. O encontro aconteceu na noite da quarta-feira (05/08), na sede da seccional, em Salvador, e contou com a presença do filho de Lyda, o advogado e professor Luiz Felippe Dias, do ex-governador Waldir Pires, advogados e familiares.
O assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo, que chocou a Bahia em 2010, completa, no próximo dia 29 de junho, cinco anos. Passado todo esse tempo, a família e os amigos ainda buscam por justiça porque, mesmo com a conclusão do inquérito policial que identificou os cinco suspeitos de serem os autores, os assassinos ainda não foram julgados e permanecem em liberdade.
Residentes da cidade americana de Baltimore, em Maryland, festejaram nesta sexta-feira (1º/5) o anúncio de que seis policiais foram indiciados por violência voluntária e pelo assassinato do jovem negro Freddie Gray, vítima de uma fratura na coluna vertebral após ser detido, por porte de canivete, em meados deste mês.
O processo contra os autores e executores dos assassinatos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo permanece em ritmo lento. Em junho deste ano, se completam cinco anos dos crimes e os responsáveis continuam impunes, livres, ancorados na morosidade da Justiça e nas manobras protelatórias promovidas pelos advogados de defesa. Na época, os criminosos só passaram 19 dias presos.
Um clima de indignação tomou conta das redes sociais na última terça-feira (7). O motivo é o lançamento da música “Vou jogar na internet”, da dupla goiana Max e Mariano. No clipe, um casal termina a relação e a mulher segue em frente. Por vingança, o ex-namorado espalha na internet vídeos com cenas íntimas do casal, gravados sem consentimento dela, expondo a ideia de pornografia de vingança.
Por Laís Gouveia
