A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, têm sido protelados por alguns governadores.
Por Christiane Peres, PCdoB na Câmara
PCdoB, PT e PSol protocolaram nesta terça-feira (5) uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação foi motivada pelas declarações do parlamentar em entrevista à jornalista Leda Nagle, no dia 28 de outubro, em seu canal no Youtube. Na ocasião, o filho do presidente da República afirmou que “se a esquerda brasileira radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A desigualdade social voltou a ser recorde no Brasil, mas o presidente Jair Bolsonaro demonstra incapacidade completa de resolver os problemas reais dos brasileiros em 10 meses de gestão.
*Por Daniel Almeida
Os rumores de que o governo estuda fundir o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão cada vez mais fortes. Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida critica a proposta.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
O deputado federal Daniel Almeida, líder do PCdoB e coordenador da bancada da Bahia na Câmara, esteve presente na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que aconteceu no Vaticano. A primeira santa brasileira, Santa Dulce dos Pobres, nasceu em Salvador, em 1914, conhecida como Anjo Bom da Bahia, realizou um trabalho social fundamental aos mais necessitados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, ainda será votada em segundo turno.
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), diz que não basta resistir aos retrocessos e prejuízos promovidos pelo governo Bolsonaro à economia e às políticas sociais em benefício do povo brasileiro. “Agora é hora de sentar-se à mesa de forma ampla para apresentar alternativas à crise econômica, centrada na recuperação da indústria e nos empregos”, diz.
Por Iram Alfaia
Prestes a completar dois anos de vigência, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) implodiu a economia nacional, o trabalho e a dignidade dos brasileiros cada vez mais desalentados com o futuro.
*Por Daniel Almeida
Milhares de manifestantes tomam as ruas nesta quinta-feira (3) em defesa da Petrobras e da soberania nacional, em atos organizados em 11 capitais brasileiras. O aniversário de 66 anos da estatal será comemorado nas manifestações onde estarão diversas lideranças políticas e do movimento social.
Pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza têm tido dificuldade em acessar o programa Bolsa Família no governo Bolsonaro. Isso porque, após dois anos, o programa social voltou a ter fila de espera. Enquanto o Executivo alega falta de recursos, deputados do PCdoB afirmam que, na verdade, é falta de “humanidade do governo antipovo”.
O plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetos feitos por Jair Bolsonaro ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Caso houvesse quórum, a derrota dos governistas poderia ser ainda maior, pois restaram 15 dispositivos a serem eliminados. A vitória da oposição se deve as lideranças do PT e PCdoB que retiraram os destaques, o que permitiu a votação no painel eletrônico.
*Por Iram Alfaia
