Políticos, jornalistas, advogados e representantes dos movimentos sociais repudiaram, nesta segunda (07), as ameaças à democracia brasileira. Promovido pelo Centro de Estudo da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento “Globo censura. Em defesa da liberdade de expressão”, em São Paulo, terminou se transformando em um chamado às ruas para barrar a ofensiva da oposição, que tem atropelado as leis na sua cruzada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo e o PT.
O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Sergipe repudiou o ato de vandalismo praticado contra a sua sede estadual, em Aracaju, no último final de semana. O muro do prédio, localizado no centro da capital, foi pichado com a frase “Volta CCC”, numa referência ao grupo paramilitar Comando de Caça aos Comunistas, que atuou no período da ditadura militar e foi responsável pelo sequestro e assassinato de pessoas contrárias ao regime de exceção no país.
Diante do quadro nacional de incertezas na área jurídica e contra os avanços da tentativa de um golpe à democracia, um grupo de advogados se articula no sentido de sentido de construir um movimento para garantir e defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
A maior estratégia de subordinação de um povo é incutir o mito de que nada de positivo é possível pelo Estado. Na ausência do poder do Estado, exercido de forma democrática, quem irá controlar e inibir os excessos dos mais poderosos?
Por Everton Sotto Tibiriçá Rosa*, no Brasil Debate
O juiz federal Sergio Moro abriu mais um precedente que ameaça o Estado Democrático de Direito. A Constituição estabelece, em seu artigo 5º, inciso LVI, que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”, inclui-se também as denominadas provas ilegítimas. Mas na linha de que os seus fins justificam os meios, Moro decidiu utilizar documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, considerados pela própria Justiça do país como provas obtidas de forma irregular.
Em mensagem de carnaval, o presidente nacional do PT afirmou que convoca a militância a “não deixar a peteca cair” e diz que “o Brasil é o nosso bloco”. “Não tem crise que seja maior que o povo brasileiro”, salientou.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos esta semana, ainda sob a presidência de um deputado denunciado por mentir aos colegas e por manter contas no exterior, sem declarar à Receita Federal. A presença do suspeito na Câmara tende a conturbar a votação de projetos importantes para a retomada da economia do país. Os mais urgentes, entre outros, são a CPMF, a prorrogação da DRU e a taxação dos ganhos de capital.
Por Rui Falcão* no site do PT
No capitalismo globalizado e desregulado dos dias atuais, a desigualdade de renda e riqueza está crescendo por várias causas. A principal delas refere-se a uma remuneração do capital superior às taxas de crescimento do conjunto da economia.
Por Ronaldo Herrlein Jr*
A direita latino-americana aceita quase-tudo, até desenvolvimento e democracia, conquanto não venham acompanhados, seja da emergência das classes populares, como pretendeu o Brasil de João Goulart e Lula, seja da defesa das soberanias nacionais dos países da região, como lá atrás intentou o segundo governo Vargas.
Por Roberto Amaral*, na Carta Capital
Este janeiro de 2016 lembra o desditoso dezembro de 2014, pois permanecem dominantes a política econômica recessiva e – causa e efeito a um só tempo – a turbulência política, construindo as bases do que pode ser uma crise institucional, que muitos celerados desejam e perseguem.
Por Roberto Amaral*, em seu blog
Importantes lideranças políticas do país protagonizaram um dos principais debates deste segundo dia do Fórum Social Temático de Porto Alegre. Foi a mesa de convergência intitulada “Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise”, no auditório Araújo Vianna, que contou com público de mil pessoas segundo os organizadores. A tônica foi a defesa do mandato da presidenta Dilma e o alerta sobre os riscos de retrocessos democráticos no país.
Em carta aberta, alguns dos principais advogados penalistas e constitucionalistas do país, entre professores, advogados e integrantes da comunidade jurídica, como Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pedro Serrano, Roberto Podvol, Antônio Carlos de Almeida Castro, Nabor Bulhões, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo e o ex-ministro do STJ Gilson Dipp, afirmam que a Operação Lava Jato “já ocupa um lugar de destaque na história” no desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados.
