A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. 

Por Juarez Cirino dos Santos, no Justificando

O ex-presidente do PSB Roberto Amaral anunciou sua desfiliação e carta de despedida aos militantes do partido. “Dirijo-me a vocês pela última vez como militante do partido que tenho o orgulho de haver ajudado a reorganizar-se, e a cuja construção dediquei três décadas da minha vida”, afirma.

Na noite desta sexta-feira (11), a Polícia Militar invadiu a subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema. No local, lideranças dos movimentos sociais e políticas realizam um ato em rechaço as arbitrariedade cometidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula.

A defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social e contra a onda conservadora que assola nosso país fez parte do manifesto lançado, na noite desta quinta-feira (10) por juristas e advogados reunidos, em Brasília, no “Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social.” 

Brasília reuniu esta semana 150 advogados de todo o Brasil para lançar um manifesto em defesa do Estado democrático de direito. O documento traz a preocupação do grupo “com a evolução da situação política no Brasil”. De acordo com Aldo Arantes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Política Democrática, a ideia é unificar a categoria contra as violações dos preceitos constitucionais.

Encontro Nacional de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social ocorrerá nesta quinta-feira (10), em Brasília. O objetivo do evento é mobilizar profissionais do direito de diversas partes do Brasil em busca de se defender a democracia no país.

Políticos, jornalistas, advogados e representantes dos movimentos sociais repudiaram, nesta segunda (07), as ameaças à democracia brasileira. Promovido pelo Centro de Estudo da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento “Globo censura. Em defesa da liberdade de expressão”, em São Paulo, terminou se transformando em um chamado às ruas para barrar a ofensiva da oposição, que tem atropelado as leis na sua cruzada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo e o PT.

O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Sergipe repudiou o ato de vandalismo praticado contra a sua sede estadual, em Aracaju, no último final de semana. O muro do prédio, localizado no centro da capital, foi pichado com a frase “Volta CCC”, numa referência ao grupo paramilitar Comando de Caça aos Comunistas, que atuou no período da ditadura militar e foi responsável pelo sequestro e assassinato de pessoas contrárias ao regime de exceção no país. 

Diante do quadro nacional de incertezas na área jurídica e contra os avanços da tentativa de um golpe à democracia, um grupo de advogados se articula no sentido de sentido de construir um movimento para garantir e defender a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

A maior estratégia de subordinação de um povo é incutir o mito de que nada de positivo é possível pelo Estado. Na ausência do poder do Estado, exercido de forma democrática, quem irá controlar e inibir os excessos dos mais poderosos?

Por Everton Sotto Tibiriçá Rosa*, no Brasil Debate

O juiz federal Sergio Moro abriu mais um precedente que ameaça o Estado Democrático de Direito. A Constituição estabelece, em seu artigo 5º, inciso LVI, que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”, inclui-se também as denominadas provas ilegítimas. Mas na linha de que os seus fins justificam os meios, Moro decidiu utilizar documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, considerados pela própria Justiça do país como provas obtidas de forma irregular.

Em mensagem de carnaval, o presidente nacional do PT afirmou que convoca a militância a “não deixar a peteca cair” e diz que “o Brasil é o nosso bloco”. “Não tem crise que seja maior que o povo brasileiro”, salientou.