Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.
Idealizado pela Comissão Arns, o documento propõe a formação de “uma ampla aliança”, unindo “forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira”
Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928
Para a ABJD, decisões monocráticas contrárias à greve revelam uma “guinada antidemocrática”
Em artigo, o jurista diz que o país precisa do juiz de garantias por que o Ministério Público não faz o trabalho de filtro para garantir o direito dos investigados.
Em vez de corrupção, a Lava Jato combateu um projeto de desenvolvimento nacional e de inclusão social
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, criticou os […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento no plenário três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.
“Enquanto for necessário, esse inquérito ficará aberto.” A declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, se refere ao inquérito sobre notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. Conhecido como “inquérito das fake news”, as investigações põem procuradores na defensiva e já tiveram seu arquivamento defendido duas vezes pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge. O pedido foi negado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu incluir na pauta de julgamentos desta quarta-feira (25) um processo em que é discutido a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. Uma definição sobre o tema pode levar à anulação de condenações da Operação Lava Jato, informa reportagem no portal UOL.
O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016. É o que informam nesta quinta-feira (1/8), em matéria conjunta, a Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil. Na época da armação de Deltan, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
