As centrais sindicais e o Dieese realizam nesta terça (7) e quarta-feira (8), em São Paulo, o seminário “Reforma da Previdência Social – Desafios e Ação Sindical”. O evento vai debater os impactos da reforma da Previdência (PEC 287/2016) enviada pelo governo Temer ao Congresso. O sindicalismo rechaça as propostas apresentadas na previdência pública, que restringem direitos e penalizam a população – em especial os mais pobres, mulheres e idosos.
Em reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista, na manhã desta sexta-feira (20), dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras definiram um calendário de ações contra as reformas da Previdência e trabalhista.
O governo Temer (PMDB) inverteu a curva ascendente e aplicou apenas o reajuste da inflação ao salário mínimo. Assim, após 13 anos de aumento real, o mínimo obtém a partir de janeiro reajuste de 6,48% (INPC), passando de R$ 880,00 para R$ 937,00. Segundo Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício impacta 47,9 milhões de brasileiros – da ativa, aposentados ou outros segurados da Previdência.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) criticou o pacote de medidas microeconômicas apresentadas pelo governo na última 5ª feira (15z). Em nota técnica, o Dieese diz que a mudança “não será capaz de impulsionar a atividade produtiva”.
Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior, a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Temer é um “absurdo” e faz parte de um processo de desconstrução do sistema previdenciário como o conhecemos.
Nos últimos dois anos, por conta dos efeitos da crise econômica, o número de desemprego aberto no Brasil aumentou de 6 a 7% para 12%. Esses dados indicam que, somente nesse período, “quase cinco milhões de pessoas” perderam seus empregos, diz Clemente Ganz Lúcio à IHU On-Line. Essa situação só será revertida “quando a economia voltar a crescer” e a recessão for “estancada”.
A PEC 241, chamada de PEC da Morte, congela por 20 anos, em termos reais, os gastos primários do governo. A principal motivação do governo para medida tão inteligente é “reduzir a dívida pública”. Mais do que desumana e inviável, essa PEC representa um ataque ao Estado nacional soberano.
A economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões devido ao pagamento do 13º salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento, com valor médio de R$ 2.192, deverá ser pago a 84 milhões de trabalhadores.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou neste semana uma simulação de como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 estivesse em vigor desde 2002.
O Dieese-SC (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) fechou recentemente parceria com dois sindicatos do serviço público de Santa Catarina visando a cria a subseção do setor público do Dieese-SC de SC, que começou os trabalhos no início de julho.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, vê nas medidas anunciadas na terça-feira (24) pelo governo interino de Michel Temer, a potencialização em alta escala da presença do capital privado no Estado brasileiro. Para ele a opção em beneficiar a iniciativa privada poderá intensificar a terceirização e aumentar a desigualdade.
Por Railídia Carvalho
Quem entrou no mercado de trabalho depois de 2004 muito provavelmente desconhece o que é o desemprego estrutural ou de longa duração, esse facão que destrói vidas, sonhos e perspectivas. Por aproximadamente uma década, a geração de empregos foi resultado de uma dinâmica econômica de crescimento em um ambiente de expectativa favorável sobre o futuro.
Por Clemente Ganz Lucio*
