Em pronunciamento em Barreiras (BA), durante entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff disse, nesta quarta (7), que o seu governo não vai se aterrorizar diante das dificuldades e que as está superando “com firmeza e humildade”. E prometeu que a "travessia" que o país faz, com o ajuste fiscal, pode ser curta e levará a momento de crescimento acelerado. “Diante das dificuldades, o que temos de ter é coragem e determinação”, afirmou.
Após 14 anos emitindo pareceres recomendando a aprovação das contas do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade, nesta quarta (7), seguir o voto do relator Augusto Nardes e recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas públicas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff.
Por Dayane Santos
“Não há base legal nenhuma para impeachment.” A enfática declaração parte de um dos juristas mais respeitados do país. Em entrevista ao Portal Vermelho, Celso Antônio Bandeira de Mello, considerado o maior especialista em Direito Administrativo brasileiro, classifica a tentativa de derrubar Dilma Rousseff como “um espernear dos coxinhas”, um tipo de “golpe disfarçado”. Para ele, a oposição – com aval da mídia – tem medo de enfrentar o ex-presidente Lula em 2018 e quer “ganhar no tapetão”.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, classificou como “surpreendente e lamentável” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reabrir a análise de ação apresentada pela oposição tucana para tentar a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
Por Dayane Santos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que eleva, de 15% para 20%, a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. A Lei nº 13.169 foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas da presidenta Dilma Rousseff.
A presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vive um momento com “acentuadas divergências” que carecem de um “ambiente mais amigável”. Segundo ela, o país precisa respeitar o “direito ao contraditório” e a “imparcialidade nos julgamentos”. Em uma época de democratização do acesso à informação, defendeu, deve-se valorizar a diversidade.
A judicialização da política foi uma estratégia adotada pela oposição tucana desde sua derrota nas urnas, em 2014, na tentativa de emplacar o terceiro turno. A tática resultou numa ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Nesta terça-feira (6), o tribunal decidiu, por 5 votos a 2, reabrir a ação de investigação eleitoral.
Nesta terça-feira (6), durante cerimônia no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (Brasília), a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que favorece micro e pequenos empreendedores nas compras governamentais. No discurso, Dilma reafirmou que as lideranças do país têm de perceber quando colocar os interesses do país acima de outros interesses.
Desde o anúncio, por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), de pedido de afastamento contra o relator do processo das contas do governo por violação da Lei Orgânica da Magistratura e do regimento interno do Tribunal de Contas da União (TCU), a grande mídia e o próprio ministro em questão, Augusto Nardes, tentam manobrar a ação do governo como uma tentativa de adiar o julgamento das contas.
O novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), que tomou posse nesta segunda-feira (5), afirmou que todo ministro que assume quer “responder à confiança recebida com trabalho”. Ele disse que seu principal objetivo à frente da pasta será “entregar o ministério em condições mais favoráveis que quando foi por mim recebido”.
Neste sábado (3), a sociedade civil organizada, em conjunto com movimentos sociais, se reuniu nas principais capitais do país para defender o fortalecimento da estatal e que a riqueza produzida por ela se concentre nas mãos do povo brasileiro. O ato rechaça atitudes, como exemplo, a do senador tucano José Serra, que lançou um projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar do modelo de exploração dos campos de petróleo do pré-sal.
