Vários projetos que contemplam minorias e que tramitam no Congresso Nacional podem ir a voto neste ano, avaliam os parlamentares que defendem o projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado, e a discussão do tema nas escolas pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da subcomissão da Câmara que acompanhará os trabalhos da Comissão da Verdade, critica a demora na indicação dos membros do colegiado pela presidente Dilma Rousseff. O atraso prejudica os trabalhos pois há prazo determinado de dois anos para o funcionamento da comissão.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje.
Por Manuela d’Ávila*
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal abriu hoje um procedimento para "apurar divulgação de cena com possível abuso sexual por parte de participante do Big Brother Brasil BBB12, com violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher".
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias enviou nesta terça-feira (17) ao diretor do programa Big Brother Brasil 12 (BBB12), José Bonifácio Brasil de Oliveira, um ofício pedindo informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro ocorrido dentro da casa onde é realizado o reality show da TV Globo.
Expedição de profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas áreas ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas. Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas.
Cerca de 50 entidades são esperadas em uma reunião nesta quinta-feira (12), no Salão Paroquial da Igreja da Santa Cecília, no centro de São Paulo. A ideia, segundo as organizações, é discutir e incentivar a criação de políticas públicas voltadas para a região da Luz, onde está sendo esperado uma revitalização, a partir de empreendimentos imobiliários para a região. Entidades de moradores do bairro questionam a maneira como está sendo executada.
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participam hoje (12) da Caminhada Noturna no bairro da Luz, no centro da cidade, com objetivo de criar uma proximidade maior com a região e os usuários de crack que se aglomeram nas ruas. Desde o dia 3 de janeiro, a Polícia Militar faz uma operação para a retirada da chamada Cracolândia, contando com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A concentração será às 20h, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo.
A União da Juventude Socialista (UJS) divulgou nota hoje (12) sobre a intervenção na "cracolândia", onde repudia "…veementemente a atual intervenção do Estado e da Prefeitura na 'cracolândia'. Confira íntegra abaixo.
O padre italiano Vito Miracapillo, que foi expulso do Brasil pela ditadura militar em setembro de 1980, voltou a Pernambuco ontem (3). Ele foi beneficiado por uma decisão inédita do Ministério da Justiça que lhe devolveu o visto de permanência (decisão publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2011).
O futuro presidente da Suprema Corte do Chile, Rubén Ballestero, que em 6 de janeiro assume o cargo, ratificou hoje seu apoio à aplicação da prescrição dos crimes de violação aos direitos humanos cometidos durante a ditadura militar no país (1973-1990).
A Revista de História da Biblioteca Nacional, publicada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, publicada desde julho de 2005, destaca-se no cenário editorial pela junção de seriedade historiográfica – e científica, portanto – e leveza jornalística com que trata temas de grande interesse não apenas dos historiadores, professores e aficionados, mas principalmente do público em geral.
