Birmânia e Bangladesh anunciaram a assinatura de um acordo para permitir o regresso para casa de centenas de milhares de muçulmanos rohingyas; contudo, Anistia Internacional denuncia em relatório apartheid vivido pela população de minoria étnica no país de maioria budista
Os direitos de setores oprimidos ou marginalizados, muitas vezes minoritários do ponto de vista de sua expressão política, podem ser submetidos a votações dessa natureza, por mais interessante que sejam as formas diretas de participação no governo?
Por Renan Quinalha
Parlamentares, especialistas da área de Direito, professores universitários e representantes de movimentos sociais querem unir forças em defesa dos direitos humanos no país. A avaliação deles é que está havendo um retrocesso nesse campo, com conquistas históricas sendo banidas por decretos e medidas provisórias do governo federal em nome de um equilíbrio fiscal. Os retrocessos teriam a ver, por exemplo, com a precarização do trabalho no país.
Por *Sandra Helena de Souza
A ministra dos direitos humanos, Luislinda Valois, desistiu de reivindicar o acúmulo de remuneração após receber críticas, especialmente, por comparar seu caso a “trabalho escravo”. De acordo com o jornal O Estadão, a ministra reivindicava receber 61 mil reais que equivaleria às remunerações como ministra e desembargadora aposentada. Pelo Teto Constitucional ela só poderia ficar com 33,7 mil do total das rendas.
A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo em publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Ela havia criticado, recentemente, a portaria do governo que reduziria a fiscalização do trabalho escravo no país.
Decisões da Justiça proferidas esta semana reforçam o conceito de que a liberdade de expressão não pode ser usada para violar outros direitos humanos.
Por Bia Barbosa*
Conheci Paulinho Fonteles quando nós militávamos na União da Juventude Socialista, a UJS, há uns 20 anos atrás. Mas foi mais recente, depois do filme Camponeses do Araguaia é que nos tornamos grandes amigos.
O músico e poeta paraense Renato Torres escreveu um poema para Paulinho Fonteles, poeta, ativista de direitos humanos e comunista que nos deixou nesta quarta-feira após um infarto fulminante: Escreveu Renato: "a morte é um encante que faz insurgir o levante das lágrimas e da dor pra que os distraídos atentem".
A senadora Vanessa Grazziotin apresentou nesta quinta-feira (26) no Senado Federal voto de pesar pelo falecimento de Paulo Fonteles Filho, dirigente comunista e defensor dos direitos humanos que sofreu infarto fulminante neste dia. “O país perde uma grande figura humana e um abnegado, dedicado à luta do povo, que constantemente colocava sua vida em risco na defesa dos direitos humanos num estado dominado pelo latifúndio”, escreveu Vanessa.
Movimentos sociais divulgaram nota de solidariedade aos familiares do dirigente comunista e ativista de direitos humanos Paulo Fonteles Filho que faleceu nesta quinta-feira (26), acometido por infarto fulminante. Consternadas com a morte prematura de Paulinho, aos 45 anos, as entidades ressaltam que a luta do comunista em defesa dos direitos humanos prosseguirá.
Vi Paulinho Fonteles pela última vez em junho deste ano. Ele me deu uma entrevista na redação do Portal Vermelho denunciando ameaças que vinha sofrendo no PA. Conheço Paulo desde os tempos de UFPa mas não o via há tempos. Eu o admirei ouvindo suas palavras. "A gente não pode se acovardar, baixinha", ele me disse. Nesta quarta (26) um infarto levou o Paulinho da nossa convivência. Reproduzo o que ficou daquele encontro. Obrigada, Paulo.
Por Railídia Carvalho
