Completados 27 anos este mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda precisa evoluir e enfrentar seu principal dilema: a lei só protege os jovens na teoria, na prática o Estatuto não funciona. Esse quadro deve se agravar ainda mais com os cortes incessantes do governo Temer.
Por Verônica Lugarini*
Movimentos Populares e relatora da Nações Unidas têm denunciado violações nos direitos das comunidades tradicionais
Excluídas do mercado de trabalho e sem apoio do governo do estado, mulheres ribeirinhas relatam luta por dignidade.
Por Lilian Campelo
Semana de mobilização, que vai até sexta-feira (21), é organizada por movimentos sociais e de familiares de vítimas de violência policial
Defender a reforma agrária no Brasil nunca foi tão perigoso quanto neste ano de 2017. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o ano entrará para a história como um dos mais violentos aqueles que lutam pela terra. São 47 vítimas, entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, de janeiro a julho. Em 2016 foram 61 mortes no total. José Raimundo Mota da Silva, liderança quilombola da Bahia, assassinado na quinta-feira (13), foi a vítima mais recente da luta pela terra.
Por Railídia Carvalho
A vigília realizada no Senado, na terça-feira (11), pelo movimento sindical teve momentos de tensão, momentos de negociações e conversas mas, acima de tudo, muita disposição para resistir ao sepultamento da legislação trabalhista.
Dráuzio Varella lançou o último livro da sua trilogia sobre o sistema carcerário brasileiro: Prisioneiras. Precedido de Carandiru e Carcereiros, o novo volume narra fatos cotidianos da experiência do médico dentro de uma penitenciária feminina.
Por Alessandra Monterastelli
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, afirmou nesta segunda-feira (10) em entrevista ao Portal Vermelho que a prioridade do órgão neste momento é assegurar a presença da Policia Federal em Pau D’Arco, no sul do Pará, onde em maio foram executados 10 trabalhadores rurais. Na sexta-feira (7), mais um trabalhador foi assassinado na região.
Por Railídia Carvalho
Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas.
A omissão do Estado seria um fator de peso na piora da segurança do brasileiro e é denunciada por alguns especialistas. “O Estado não tem dinheiro para pagar o salário, mas tem dinheiro para comprar armamento”, afirma a jornalista Lena Azevedo, especialista em segurança pública e representante da Justiça Global, uma das convidadas do programa.
Os policiais militares que atiraram em Leandro de Souza Santos, de 18 anos, na Favela do Moinho, região central da capital paulista, na última terça-feira (27), estão afastados de suas funções e foram transferidos para serviço administrativo.
Em maio deste ano o Brasil foi condenado pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violar o direito às garantias judiciais de diligências em prazos razoáveis das 26 mortes resultantes de operações policiais nas chacinas de Nova Brasília, que aconteceram em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro. No Dia Internacional de Apoio às vítimas de tortura, procuradores e entidades de direitos humanos afirmam que a impunidade permanece no país.
