O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part-time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.
O Centro de Formação de São Francisco, na cidade de Santa Lucia (MA) foi palco para o encontro de 53 trabalhadores resgatados da escravidão. Os participantes debateram, juntamente com entidades da sociedade civil organizada e instituições governamentais, a situação de superexploração à qual foram submetidos, e, principalmente, a melhor forma de se organizarem em seus municípios para enfrentar as formas de aliciamento, identificar casos e fazer denúncias.
Ao participar de ato que celebrou o compromisso com empregadores e centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que a promoção do trabalho decente não deve ser levantada apenas durante o Mundial.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 aprovou, nesta última quarta-feira (14), o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, membros da Direção Executiva e Delegacias Sindicais foram recebidos pelo governador do Estado, José Melo, na manhã desta quarta-feira (07), na sede do Palácio do Governo, para a assinatura do Termo de Negociação da pauta de reivindicações que beneficia mais de 25 mil profissionais da Educação no Amazonas.
Os jovens com menos de 25 anos dificilmente tem memória dos nebulosos tempos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Essa geração têm acorrido ao serviço público, revitalizado com as políticas de valorização do Estado dos governos Lula e Dilma. A revista Isto É estampou o fenômeno em sua capa no final de abril: "mais de 12 milhões de brasileiros correm agora para disputar uma das 300 mil vagas que serão abertas até o final de 2015. Hoje, os concursos são disputados, em sua maioria, por jovens de até 35 anos, com boa formação acadêmica", informa a revista.
Por Igor Corrêa Pereira*, no Portal CTB
Os educadores municipais da capital paulista estão em greve desde o dia 23 de abril. Na última quarta-feira (7), uma comissão definida pelo sindicato foi recebida por assessores da prefeitura para estabelecer uma mesa de diálogo. No entanto, as partes não chegaram a um acordo e os professores decidiram por continuar em greve.
Por Mariana Serafini, do Vermelho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 1 milhão o valor da indenização que a Eternit deve pagar à viúva de um trabalhador da fábrica de Osasco (SP) morto devido a um tipo de câncer pulmonar causado pela exposição ao amianto. Ele foi funcionário entre 1964 e 1967, mas a doença só foi diagnosticada em 2005, ano em que morreu.
Após realizar importante debate dos temas de interesse da classe trabalhadora em comissão geral na Câmara dos Deputados, representantes das centrais sindicais e deputados da Bancada Sindical se reuniram nesta quarta-feira (7), na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliar o debate geral, que aconteceu na terça-feira (6), no plenário da Casa, e preparar ações no sentido de colocar os projetos da agenda trabalhista na pauta de votação.
Neste primeiro semestre de 2014, o salário médio na Argentina aumentou em 30,26%, isso é fruto das negociações para os novos contratos trabalhistas com os sindicatos dos diveros setores produntivos, informou o jornal local MinutoUno.
