Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.448). A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês.
Projeto de Lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reduz de 15 para cinco anos o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria da dona de casa.