O Fórum das Centrais Sindicais do Brasil é uma conquista política que expressa um amadurecimento e a clareza em torno dos objetivos imediatos e estratégicos da classe trabalhadora. É uma experiência que joga luzes para o sindicalismo, dentro e fora do país, pois convive com as adversidades políticas, mas sustenta-se por um plano de ação unitário.
Por Divanilton Pereira*
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram na sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia.
Passava das 23 horas do dia 10 de junho, terça feira, quando, durante seção da Câmara dos Deputados, o presidente da casa, Rodrigo Maia DEM/RJ, dirigindo-se ao deputado Orlando Silva PCdoB/SP anunciou que o Projeto de Lei 9463/2018, da privatização da Eletrobras, não seria votado nesse ano. Ali estava a consagração de uma vitória dos brasileiros em meio a uma era de trevas e que bem pode ser o prenúncio de uma virada na conjuntura nacional.
Por Ikaro Chaves*
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu o leilão das seis distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho. A juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro usou como base para a sua decisão a liminar concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que proibiu a privatização de empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas sem aval do Congresso. Após a divulgação do despacho, o BNDES informou que suspendeu o edital de leilão.
O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal de Teresina, suspendeu a assembleia geral (AGE) da Cepisa que autorizava a sua privatização, nos termos da 170° Assembleia Geral Extraordinária da holding Eletrobras. A decisão decorre de ação movida pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí (Sintepi), que denunciou, com provas, uma fraude na ata da referida AGE da Cepisa.
Depois de forte construção política da Oposição no Parlamento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o PL 9463/18, que trata da privatização da Eletrobras.
Principal articulador do acordo que barrou proposta de privatização da Eletrobras no Congresso, o líder comunista na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), revela os bastidores das negociações.
Por Marciele Brum*
Depois de negociação com a oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta terça-feira (10) que não vai mais pautar o projeto de lei de privatização da Eletrobras este ano. A notícia, contudo, veio logo após a aprovação do Projeto de Lei 10332/18, que viabiliza a venda de seis concessionárias de energia elétrica da estatal.
Ação encabeçada pela deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, e por representantes sindicais foi acolhida pela Justiça na sexta-feira (6).
Por Ana Cristina Santos I Edição Ana Luiza Bitencourt
Trabalhadores eletricitários prosseguem com a movimentação contra a privatização das distribuidoras da Eletrobras que atendem estados da Amazônia e do nordeste. Segundo sindicalistas, a tentativa do governo federal de entregar as distribuidoras para o comando da iniciativa privada ameaça a geração de energia nessas regiões.
Por Railídia Carvalho
Após manobra para garantir votação direto no Plenário, aliados de Temer garantem aprovação do texto-base do projeto que abre portas para privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Destaques devem ser votados na próxima semana.
Por Christiane Peres
Base aliada aprova manobra regimental para garantir privatização de seis distribuidoras. Oposição repudia estratégia.