A entrevista da jornalista Miriam Leitão com o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira na GloboNews, no último dia 11 de janeiro, representa de forma pedagógica a fragilidade do debate atual sobre o setor elétrico no Brasil.
Por Ronaldo Bicalho*
Partido argumenta que governo não deveria usar MP 814, instrumento em caráter de urgência que dificulta debate sobre privatização da companhia.
No dia 19 de janeiro Michel Temer assinou o Projeto de Lei que facilita a privatização da Eletrobras e, consequentemente, impossibilita o avanço do maior programa de universalização ao acesso à energia elétrica do País.
Por Roberta Quintino*
O jornal britânico The Guardian publicou, no dia 9 de janeiro, artigo de Will Hutton, intitulado “We can undo privatization. And it won´t cost us a penny” (Podemos desfazer a privatização. E não nos custará um centavo).
Por Felipe Araújo* e Ikaro Chaves**
O presidente ilegítimo continua sua saga para vender o Brasil para o capital estrangeiro. Michel Temer enviou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, propondo regras para a privatização da empresa energítica brasileira, a Eletrobras. A mensagem presidencial, assinada na última sexta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).
A entrevista da jornalista Miriam Leitão com o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira na GloboNews, no último dia 11 de janeiro, representa de forma pedagógica a fragilidade do debate atual sobre o setor elétrico no Brasil.
Por Ronaldo Bicalho
Em uma derrota para o governo golpista, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5), desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, negou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que tentava derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017, que permite a privatização da Eletrobras e subsidiárias.
Desde que o governo anunciou, em agosto último, a decisão de privatizar a Eletrobras, muito se tem dito e escrito sobre o assunto.
Por Ikaro Chaves*
Após obter liminar que assegura que a Eletrobras e as controladas (Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE) permaneçam fora do programa nacional de desestatização, representantes dos trabalhadores da estatal protocolaram no dia 12 de janeiro uma Ação Popular Preventiva para impedir que o governo de Michel Temer desperdice recursos públicos em estudos para facilitar a privatização da Eletrobras.
Por Railídia Carvalho
Diante da medidas de desmonte do estado, o governo de Michel Temer enfrenta a chuva de ações judiciais. Nesta quinta-feira (11), o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu liminar que suspende o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 817, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
Nos anos 90, quando começou a primeira onda privatista no Brasil, o governo e a mídia se utilizaram de uma série de promessas para convencer a população de que era um bom negócio vender a preço de banana o patrimônio público.
Por Ikaro Chaves e Roberta Quintino
Se o governo, em qualquer dos seus níveis, resolver desapropriar uma propriedade particular para realizar um empreendimento público qualquer, como uma estrada ou uma obra viária, o cidadão que sofre a desapropriação tem uma série de direitos e garantias.
Por Gilberto Bercovici*
