A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Família recebeu, nesta quarta-feira (2), o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR). Em seu substitutivo, o deputado manteve o conceito básico de que “ família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável”.

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30, para a leitura e votação do substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). A reunião será realizada no plenário. Na semana passada, foi feito um pedido de vista coletivo do texto. As bancadas do PCdoB e PT apontam que o projeto tem caráter homofóbico e estão tomando medidas para resistir ao texto que considera união estável apenas entre homens e mulheres.

A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher.