Depois de três horas de discussão e polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer favorável sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).
Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o o Estatuto da Juventude. Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria, classificou como "conquista histórica" a aprovação do texto.
O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) estará, nesta quarta-feira (15), novamente na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal brasileiro. A discussão e a votação do item deveriam ter ocorrido na última quarta-feira (8), mas foram adiadas para esta semana. Movimentos de estudantes prometem pressionar os senadores para aprovar o Estatuto.
Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem do tuitaço #EstatutodaJuventude, a partir das 13h, quando será votado o Estatuto da Juventude.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para quarta-feira (15), a discussão e a votação do projeto que institui o Estatuto da Juventude. Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria, remanescente de 2011, ainda nesta quarta-feira (8), o Plenário da CCJ decidiu acatar a sugestão de adiamento apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor de voto em separado ao PLC 98/11.
O Senado deve concluir neste primeiro semestre a votação do Estatuto da Juventude, aprovado em outubro passado pela Câmara dos Deputados, após sete anos de tramitação naquela Casa. Na Câmara, o Estatuto da Juventude teve como relatora a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que adaptou o texto à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e que, por sua natureza polêmica, acabaram não sendo votadas, retornam à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um novo projeto de lei para tratar da homofobia.
Estudantes acampados no Ocupe Brasília nadaram hoje (12) no espelho d'água em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF), para pressionar os parlamentares pela aplicação dos investimentos em educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Entidades ligadas ao movimento estudantil como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), exigem que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sejam aplicados em Educação.
A deputada Manuela d´Ávila realiza, nesta segunda-feira (17), às 18h, um bate-papo ao vivo com internautas para esclarecer dúvidas relativas ao Estatuto da Juventude, projeto do qual foi relatora na Câmara. Para participar basta acompanhar as atualizações da deputada em seu twitter @deputadamanuela.
A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara e, particularmente, do artigo que versa sobre meia-entrada tem gerado algumas críticas que, por estarem baseadas em meias verdades, geram uma percepção errada da lei e das suas consequências. Para esclarecer a questão da meia-entrada, é preciso tratar da verdade inteira sobre o projeto.
O Estatuto da Juventude será um importante instrumento de proteção e ampliação dos direitos dos jovens. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), destacando o importante papel do Estatuto para o incremento das políticas públicas para a população entre 15 e 29 anos.
A Comissão Especial do Estatuto da Juventude se reúne nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O Estatuto (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para jovens, como transporte interestadual e intermunicipal gratuito, e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer para estudantes.
