A bancada feminina do Senado trabalha para aprovar uma alteração ao Código Penal que torna o assassinato de mulheres por questões de gênero (feminicídio) crime hediondo. “O movimento feminista acompanha essa votação na certeza de que sua aprovação pode colaborar com a mudança da cultura dos brasileiros que só respeitam as leis que promovem punições severas”, defende Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB

A pauta de votações no Plenário do Senado, para a próxima semana, inclui dois projetos de consenso: o que tipifica o feminicídio como um tipo qualificado de homicídio, e o que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro. Deve ser votado, ainda, em sessão extraordinária, na terça-feira (16) o projeto do novo Código de Processo Civil.