Nesta quarta-feira (4) o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que a Procuradoria-Geral da República e o Estado do Rio de Janeiro pedem o reconhecimento da união homoafetiva como união estável. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Corte Suprema do Paquistão, em uma decisão rara no mundo islâmico, ordenou criar um novo gênero nos documentos de identidade para oficializar a discriminada comunidade transexual.
Convocada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para o dia 18 de maio na cidade de Brasília, a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia promete colorir a Esplanada dos Ministérios. A concentração começa às 9 horas e trará como bandeira de luta a igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia.
O Jornal do Brasil publicou, neste domingo (10), matéria intitulada "Deputado Jean Wyllys promove censura na internet", em que acusa o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) de "declarar guerra aos cristãos e promover censura na internet". Segundo o jornal, o deputado teria repreendido o perfil @crfvendramini, no Twitter. Em resposta, o gabinete do deputado divulga nota desmentindo as acusações.
Cientistas tchecos escavaram o que acreditam ser o esqueleto de um homem pré-histórico homossexual ou transexual que viveu entre 4.500 e 5 mil anos atrás. A equipe de pesquisadores da Sociedade Arqueológica Tcheca constatou que os restos — retirados de um sítio arqueológico neolítico em Praga — indicam que o indivíduo, de sexo masculino, foi enterrado segundo ritos normalmente destinados às mulheres.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez um posicionamento sobre a possibilidade de casais homossexuais constituírem uma família, para fins legais. Nesta quinta-feira (7), um julgamento na 3ª Turma foi interrompido por um pedido de vista.
Em meio à discussão sobre a criminalização da homofobia, a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou, nesta quarta-feira (6), que este ano será a Conferência Nacional que discutirá Políticas Públicas voltadas à comunidade LGBT. Também está prevista outra conferência nacional para debater uma Política Nacional de Atendimento as Necessidades do Idoso.
Quase 77 mil pessoas já assinaram a petição on-line Proteja o Brasil do Bolsonaro. Espalhado via redes sociais, o documento condena as recentes declarações "racistas e homofóbicas" do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no programa CQC, da TV Bandeirantes.
A Corregedoria da Câmara tentou nesta terça-feira (5), sem sucesso, notificar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre as quatro representações enviadas ao órgão. As representações contra ele foram apresentadas à Mesa da Câmara por causa de comentários considerados racistas feitos em um programa de televisão, exibido no dia 28 de março. Nova tentativa de notificar o parlamentar será feita nesta quarta (6).
A União da Juventude Socialista (UJS) reforça a convocação para o ato que irá ocorrer na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos da Câmada dos Deputados em Brasília, no qual será pedida a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Há uma semana, Bolsonaro deu declarações com cunho racista e homofóbico em rede nacional e diversos movimentos sociais exigem sua eliminação dos quadros do Congresso.
O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) fez sua primeira reunião nos dias 30 e 31 de março, em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos conselheiros e às conselheiras. Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, a criação do conselho completa o tripé da cidadania LGBT, reivindicado historicamente.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT) vai entrar ainda nesta sexta-feira (1º) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Queremos que ele seja investigado pelo crime de racismo”, afirmou o presidente da associação, Toni Reis.
