Nesta segunda-feira (05), o congresso voltou do recesso parlamentar e as pautas polêmicas já devem retornar ao debate. Dentre as propostas que devem ser votadas pelos parlamentares figuram a maioridade penal, a demarcação de terras indígenas, a PEC que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro, casamento homoafetivo e o fim do estatuto do desarmamento.
Por Verônica Lugarini
Sindicalistas acreditam que o governo deve colocar em votação projeto que dificulta as aposentadorias assim que tiver os 308 votos na Câmara, e cobraram mobilização popular para barrar a PEC.
O Congresso do Povo – uma iniciativa da Frente Brasil Popular que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos – começa a sair do papel e se tornar realidade. O projeto propõe à população brasileira o debate sobre a atual conjuntura política e a criação de saídas para problemas locais e nacionais que o país enfrenta.
Por Verônica Lugarini
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contesta e chama de "falácia" o anúncio, feito na quinta-feira (01) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmando que, em 2017, o governo Temer teria emitido 123,5 mil títulos definitivos e provisórios de domínio de imóveis para famílias assentadas, como parte do programa de reforma agrária. O volume, de acordo com Padilha, seria dez vezes superior ao da média histórica desde 2003.
Segundo João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), serão muitas as batalhas a serem travadas ao longo de 2018 pelos movimentos populares.
Clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e atuação política dos cidadãos é reprimida pelas autoridades, muitas vezes com violência, segundo ONG Brot für die Welt.
O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças profundas no seu sistema.
“Para muitos o golpe ficará pela metade se não houver o banimento político de Lula. Isso é um desserviço à democracia”, declarou à Folha de S. Paulo Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenal que atualmente vive em São Paulo. O religioso comentou a condenação de Lula pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4). Na opinião dele, não existem provas consistentes. “Nesse julgamento do Lula está havendo uma pressa que é uma coisa impressionante.”
Por Railídia Carvalho
Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) estão se mobilizando contra uma proposta de aumento da tarifa do restaurante universitário (RU). O preço da refeição, que hoje é de R$ 2,50, pode subir 160%, chegando a R$ 6,50. A proposta faz parte de uma resolução que será votada em fevereiro pelo Conselho Administrativo da universidade.
O orçamento para ciência e tecnologia em 2018 é o mais baixo da última década. A situação piorou desde 2016, após a fusão do Ministério da Comunicação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sem aumentar os recursos. Para este ano, estão previstos R$ 3 bilhões, valor que representa um corte de R$ 1 bilhão em relação a 2017.
Com o objetivo de entender melhor o conceito, é necessário desfazer a relação siamesa entre ditadura, militar ou não, e golpe de Estado.
Por Roberto Amaral*
Balanço da questão agrária brasileira em 2017, divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 2017 começou e terminou "sangrento". De acordo com a entidade, "o contexto vivido pelos povos da terra, das águas e das florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado, do modelo de desenvolvimento e das formas viciadas e distorcidas de construção de poder”.
