Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
Por Najla Passos
Num país onde o SUS é utilizado por 80% da população, 61% consideram o serviço público de saúde ruim ou péssimo (CNI/IBOPE de 12-01). A contrapartida sinaliza um quase consenso: 95% afirmam que o ponto catalítico da insatisfação, a demora nas filas, requer mais investimentos em médicos e equipamentos.
Por Saul Leblon, na Carta Maior
Moradores de 142 municípios do Rio Grande do Sul que decretaram estado de emergência por causa da seca que atinge a região tiveram o pagamento do benefício do Programa Bolsa Família antecipado. A Caixa Econômica Federal fará o pagamento na próxima quarta (18).
A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. Segundo o Ministério das Comunicações, a presidente Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.
Como medida de apoio aos Estados da Região Sul que têm sofrido com os efeitos da seca, o Ministério da Integração Nacional autorizou que governo do Rio Grande do Sul utilize R$ 18 milhões para medidas de assistência à população.
O ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse hoje (12) que não teve qualquer ingerência sobre a escolha de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Bezerra disse também que o seu estado de origem, Pernambuco, não foi beneficiado com repasse de verbas e que seu filho, deputado Fernando Coelho, não foi favorecido com liberação de emendas por seu ministério, durante depoimento no Congresso.
Ao participar nesta quinta-feira (12) da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff assegurou a construção de mais três mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.
O Sistema Único de Saúde (SUS) irá bancar a troca de próteses de silicone de seios que estejam rompidas de mulheres com implantes das marcas francesa Poly Implant Protheses (PIP) e da holandesa Rofil. Serão atendidas pacientes que fizeram o implante para uma reconstrução mamária ou por fim estético nas redes pública ou particular.
A criação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) pode voltar a gerar polêmica no Senado em 2012. Previsto na Constituição de 1988, o tributo precisa da aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor. E é isso o que pretende agora o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao apresentar o PLS 534/11 – Complementar, que será debatido e votado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir a Plenário.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falará à Comissão Representativa do Congresso Nacional. Os parlamentares se reunirão para ouvir Bezerra que, antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição, encaminhou ofício à Mesa do Senado anunciando sua disposição de comparecer espontaneamente. O ministro deve esclarecer denúncias divulgadas pela imprensa nos últimos dias.
Um dos desafios do Congresso Nacional em 2012 será colocar em votação 159 proposições que receberam veto total (44) ou parcial (115) do Poder Executivo. Nesta lista está o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 64 (emenda Ibsen) da Lei nº 12.351/10, que estabeleceu o marco regulatório do pré-sal.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011. O gasto com prevenção foi de R$ 745 milhões, contra R$ 6,3 bilhões aplicados em ações para conter os estragos causados pelos desastres.
