A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta (5), por meio de nota, que iniciou uma sindicância para apurar novas denúncias sobre irregularidades envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a organização não governamental Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda).
O Brasil vai seguir os bons exemplos internacionais na regulação da energia nuclear, segundo afirmou, nesta terça (4), no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Angelo Fernando Padilha. O engenheiro acredita que, com a aprovação do projeto que cria a agência reguladora do setor, “todas as instalações nucleares, inclusive as de propulsão nuclear, serão licenciadas e fiscalizadas por esta agência”.
Por algumas horas, nesta terça (4), as principais ruas da capital belga, Bruxelas, foram tomadas pela arte brasileira. As apresentações de bumba meu boi, samba sobre pernas de pau e de dança contemporânea fazem parte do 23º Europalia, o maior festival de cultura da Europa, que este ano homenageia o Brasil.
Sem acordo sobre a forma de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, senadores dos estados produtores e não produtores já admitem a possibilidade de adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que estipulou a partilha dos royalties de forma igualitária, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Adiada por duas vezes, a votação está marcada para a próxima quarta (5).
A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Os brasileiros ficam mais felizes conforme envelhecem – ou pelo menos ficaram entre 2002 e 2008, segundo um estudo feito por pesquisadores do Reino Unido. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (3) pelo Programa de Novas Dinâmicas do Envelhecimento. Os cientistas acreditam que isso tem a ver com a melhoria tanto nas condições econômicas do país, como nas políticas sociais.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) destacou, em discurso no Plenário da Câmara, que o recorde na arrecadação da Previdência Social – R$20,4 bilhões em agosto – desmistifica as profecias dos anos 1990, “quando os neoliberais governavam este País, de quebra da Previdência Social e de inviabilidade do sistema previdenciário no Brasil”. Essa foi a tese central do governo FHC, entre 1995 e 2002.
A cantora Shakira e a apresentadora Xuxa eram aguardadas com ansiedade por centenas de moradores da favela Cidade de Deus, zona oeste do Rio, nesta sexta-feira. Junto com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), elas assinaram um protocolo de intenções que prevê a construção de 100 creches em todo o Brasil nos próximos quatro anos.
A concessão de aeroportos à iniciativa privada vai garantir a infraestrutura necessária do sistema de transporte aéreo pelos próximos 30 anos, disse nesta sexta 30) a presidenta Dilma Rousseff. “É no horizonte de 2041 que nós vamos fazer as concessões de alguns aeroportos”, informou ela ao participar de um fórum promovido pela revista Exame, em São Paulo.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta sexta (30) que o ensino brasileiro ainda tem muitas deficiências, mas ressaltou que as mudanças no sentido de melhorar o cenário ocorrem em ritmo maior do que a média mundial. “Todos os relatórios internacionais que foram divulgados em 2010 dão conta que o Brasil foi o país que mais ampliou a escolaridade média do trabalhador.
Durante solenidade de assinatura de Medida Provisória que estabelece regras especiais para a compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o Brasil, nesta quinta (29) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma afirmou que este é “um passo importante do Brasil para a consolidação do Plano Estratégico de Defesa Nacional”, e frisou que o setor gera inovação.
A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015 aprovou o cronograma de trabalho apresentando pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Serão realizadas audiências públicas nas duas próximas semanas com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, Alexandre Padilha.
