A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (10), os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (professora) e José Cavalcante Filho (jurista).
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, criticou nesta quinta-feira (10), o padrão de consumo das elites e afirmou que tal comportamento não contribui para o desenvolvimento sustentável.
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, criticou nesta quinta-feira (10), o padrão de consumo das elites e afirmou que tal comportamento não contribui para o desenvolvimento sustentável.
A presidente Dilma Rousseff tem feito um esforço enorme para criar condições para o crescimento sustentável da economia brasileira, com ações simultâneas em várias frentes: investimento em infraestrutura; combate ao desequilíbrio cambial, com contenção da valorização do dólar; medidas tributárias para evitar a desindustrialização do país; defesa comercial e de redução do custo para exportadores, e guerra aos juros altos, um dos maiores do mundo.
Por Antônio de Queiroz*
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, defendeu nesta quarta-feira (9) o veto a alguns pontos do Código Florestal, como a exclusão da definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas nas margens dos rios. Rabelo lembra que, antes das alterações propostas pelo relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas, as diversas forças políticas, incluindo o PCdoB, tinham acordado um texto no Senado.
Servidores das carreiras típicas de Estado, como Polícia e Receita Federal e Banco Central, farão uma paralisação de advertência nesta quarta-feira (9) para chamar a atenção da população sobre a política salarial do Governo Dilma. A data está sendo chamada, por algumas entidades de servidores, de Dia Nacinal de Advertência.
Servidores das carreiras típicas de Estado, como Polícia e Receita Federal e Banco Central, farão uma paralisação de advertência nesta quarta-feira (9) para chamar a atenção da população sobre a política salarial do Governo Dilma. A data está sendo chamada, por algumas entidades de servidores, de Dia Nacinal de Advertência.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comunicou ao Plenário, nesta segunda-feira (7), a apresentação de projeto de lei para garantir aos cidadãos o livre acesso às contas bancárias de entes públicos. Para o senador, o PLS 135/2012 representa um novo avanço, como os já conquistados com a Lei da Transparência (Lei complementar 131/2009) e com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 552 que prorroga até dezembro de 2012 a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda no mercado interno do trigo, como também a farinha de tribo e misturas prévias para preparação do pão comum.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (8), na coluna Conversa com a Presidenta, que o governo brasileiro ultrapassou em quase um milhão a meta estabelecida para o atendimento de famílias pelo programa Luz para Todos, lançado em 2003. A meta de 2 milhões de famílias foi atingida em 2009, mas o programa continua em execução e já atendeu 2,9 milhões de famílias.
A presidente Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou nesta segunda-feira (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidente.
Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.
Por Thiago MInami, para a Agência USP
