Mais de 1,3 mil imigrantes haitianos e senegaleses estão retidos no abrigo mantido pelos governos estadual e federal em Brasiléia, a 235 quilômetros de Rio Branco, na fronteira com a Bolívia, por causa da cheia do Rio Madeira, que forçou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fechar a BR-364 e deixou o Acre isolado do restante do país.
O grande sobrado de esquina, com duas enormes mangueiras que espalham seus galhos para fora do muro, não parece em nada com o que se costuma chamar de assentamento de refugiados. Pintura nova, quintal impecável. Nada de barracas ou fogueiras. Mas as diferenças acabam aí.
Por Rosana Souza, na RBA
Uma equipe interministerial formada pelas pastas de Defesa, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Justiça, Trabalho e o Itamaraty irá apresentar ao governo do Acre uma proposta de cooperação para melhorar as condições de entrada e estadia dos refugiados haitianos que estão chegando em número cada vez maior em Brasileia, município onde há um abrigo destinado aos imigrantes que chegam pela fronteira com o Peru.
Por Diego Sartorato, da Rede Brasil Atual
Uma reunião marcada para a próxima terça-feira (21), entre representantes dos ministérios da Justiça, Saúde e Casa Civil, pode apontar uma saída para a situação de milhares haitianos abrigados no município de Brasiléia, no Acre. O governo do estado espera que o pedido de fechamento provisório da fronteira seja considerado como uma das estratégias do governo federal para contornar a situação considerada alarmante pelas autoridades locais.
Quatro anos após o gravíssimo terremoto de 7,3 graus na escala Richter que deixou 300 mil mortos no Haiti, mais de 90% das pessoas que ficaram desabrigadas conseguiram voltar a seus lares de origem. Aproximadamente 146 mil haitianos continuam, contudo, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade espalhados em 271 campos de refugiados no país, segundo dados da OIM (Organização Internacional de Migrações).
O Projeto de Lei 6300/13 em análise na Câmara dos Deputados, autoriza os estrangeiros em situação irregular no Brasil, que tenham entrado no país até o dia 30 de junho de 2013, a requerer o registro provisório.
Desde 2010 os estados do Acre e Amazonas se tornaram os principais lugares que os primeiros haitianos conheceram no Brasil e, a partir de então, seriam as duas principais "portas de entrada”. As cidades por onde entraram estão situadas numa área conhecida como tríplice fronteira. No Acre (pelo município de Assis Brasil), a fronteira é entre Brasil, Peru e Bolívia e no Amazonas (pelo município de Tabatinga), entre Brasil, Peru e Colômbia.
Por Geraldo C. Cotinguiba e Marília Lima Pimentel (*)